A Pensilvânia é o 19.º estado norte-americano a aprovar o casamento homossexual. A partir de agora, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em todo o nordeste dos Estados Unidos.
A decisão foi tomada na passada terça-feira, depois de um juiz federal ter decidido a favor do processo que, em julho de 2013, a União para as Liberdades Civis Americanas abriu, em nome de vários casais homossexuais da Pensilvânia, contra o Defense of Marriage Act (DOMA), uma lei federal em vigor desde 1996 que define o casamento como um contrato civil entre um homem e uma mulher e proíbe explicitamente qualquer tipo de união entre casais homossexuais (secção 3 do DOMA).
“O facto de o casamento homossexual causar desconforto a algumas pessoas não o torna inconstitucional. Todos os casais merecem a mesma dignidade no que diz respeito ao casamento civil”, escreveu o juiz na ata do processo. “Nós somos melhores do que aquilo que as leis representam e está na hora de as descartar para o monte de cinzas da História”.
Desde que, em junho de 2013, o Tribunal Supremo dos EUA declarou inconstitucional a secção 3 do DOMA, 44% da população norte-americana vive num estado que permite o casamento homossexual.
17% da população mundial vê reconhecido o direito ao casamento gay
São 37 os países onde o casamento/união entre casais homossexuais é reconhecido, completa ou parcialmente. Na Europa, são 10 os países que reconhecem legalmente o casamento civil (Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e o Reino Unido) e 14 que reconhecem apenas as uniões civis e ou de facto (Andorra, Áustria, República Checa, Finlândia, Alemanha, Hungria, Irlanda, Malta, Liechestien, Luxemburgo, Eslovénia, Suiça, Croácia e San Marino).
A América do Sul divide-se. A Argentina, o Brasil e o Uruguai reconhecem legalmente o casamento civil, enquanto na Colômbia, no Equador e na Venezuela os homossexuais só podem viver em união civil. O Canadá, a Nova Zelândia e a África do Sul, em pontos diversos do globo também reconhecem, sem qualquer limitação, o casamento civil entre as pessoas do mesmo sexo. Em Israel os casais homossexuais podem viver em união civil.
Os Estados Unidos, o México e a Austrália são casos particulares. Nos EUA e no México, o reconhecimento legal do casamento civil gay depende da legislação de cada estado. Na Austrália a situação é semelhante mas o que está em causa são as uniões civis.
Apesar de serem cada vez mais as vitórias para os defensores dos direitos civis, há países onde o relacionamento homossexual ainda é crime, punível com pena de morte. Entre eles estão o Irão, Arábia Saudita, Yémen, Somália, Sudão, Nigéria e Mauritânia.
