António Costa já apresentou propostas de alteração ao regulamento das eleições primárias proposto por António José Seguro. Da parte da candidatura do autarca de Lisboa consideram-se as “alterações razoáveis” e pede-se “à direção do partido e ao secretário-geral abertura para discutir a questão”, diz ao Observador Duarte Cordeiro, apoiante de António Costa.
O prazo para a apresentação de alterações ao regulamento terminava esta quarta-feira à tarde e, nas propostas que Costa fez seguir para o Largo do Rato, estavam as seguintes:
- Fechar os cadernos eleitorais a 31 de Julho (a proposta de Seguro era de 21 de Setembro) para dar a possibilidade de reclamação. “Dada a inexperiência que o PS tem de fazer este tipo de eleições é fundamental que os cadernos fechem mais cedo para permitirem reclamações” quer de militantes quer de simpatizantes, diz Duarte Cordeiro;
- Fiscalização autónoma. Na proposta de Seguro é apenas criada uma comissão eleitoral, enquanto os apoiantes de Costa querem também uma comissão (e já o tinham proposto inicialmente) de fiscalização das eleições, presidida por António Vitorino. Diz o Duarte Cordeiro que é uma situação que existe noutros países e que “reforça a confiança” nas eleições;
- Comissões eleitas por dois terços da comissão política nacional. Além da constituição de duas comissões diferentes (de organização e de fiscalização), os costistas querem que estas sejam constituídas depois de votação por dois terços dos dirigentes do partido para forçar a consensos;
- Obrigar que os votantes se façam acompanhar de um documento de identificação na hora do voto;
- Permitir à candidaturas acesso ao sistema informático e às bases de dados para que possa haver uma fiscalização;
- Clarificar que ganha o candidato com maioria de votos e sem precisar de maioria absoluta, à semelhança do que acontece nas legislativas. Isto porque consideram que o regulamento apresentado por Seguro podia dar azo a que ganhasse quem tivesse 50% dos votos mais um e, no caso de haver várias candidaturas, não estava prevista uma segunda volta. Assim, assemelhando o processo ao das legislativas, a dúvida desaparece.
As alterações vão ser discutidas na quinta-feira em comissão política e os apoiantes de Costa pedem para que seja feito um esforço de aproximação. “Parecem-nos propostas razoáveis. Faz sentido que a direção e o secretário-geral do partido mostrem abertura para discutir esta questão. Não pode haver dúvidas no processo. É preciso reforçar a credibilidade e transparência em torno do processo eleitoral”, sintetiza Duarte Cordeiro.
