Uma pena suspensa de quatro anos. Foi esta a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa em relação ao militar da GNR condenado, em primeira instância, a uma pena de nove anos de prisão pelo homicídio de um suspeito durante uma perseguição policial em Loures.

O Tribunal Criminal de Loures condenou Hugo Ernano, em outubro de 2013, a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual – punível entre oito e 16 anos – e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família da vítima, que era menor. O militar recorreu para a Relação que informou, estar tarde de quinta-feira, ter decidido condenar o militar “a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples com negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período”. A indemnização foi reduzida de 80 mil para 45 mil euros.

O caso remonta a agosto de 2008, quando a GNR foi alertada para um assalto a uma vacaria em Santo António do Tojal, Loures. Durante a perseguição policial à carrinha suspeita, o militar ainda terá disparado para o ar e para as rodas da carrinha, mas acabou por atingir o suspeito que seguia no banco do pendura.

Só depois a GNR soube que a vítima era um menor, de 13 anos, filho de um dos dois assaltantes que tinham encetado o assalto. Sandro Lourenço, o pai da criança, foi detido. Mais tarde, quando foi verificada a sua identidade, percebeu-se que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre. Também ele foi condenado no âmbito deste processo a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.

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Um página criada no facebook demonstra a onda de solidariedade entretanto criada em torno do militar e que deu conta da decisão do tribunal da Relação.

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A página do facebook criada para apoiar o militar da GNR