Cerca de 6,4 mil milhões de euros foi quanto restou dos 12 mil milhões de euros que a troika obrigou o Estado português a reservar de lado dos 78 mil milhões de euros que havia acordado emprestar a partir de maio de 2011, e que poderão ainda ser usados caso o Estado precise de resgatar mais algum banco.

Ao longo dos últimos três anos, o Estado usou 5,4 mil milhões de euros destes 12 mil milhões com o BPI, o BCP e o Banif. Para além disto, a Caixa Geral de Depósitos também recebeu apoio do Estado, mas não diretamente deste fundo porque a troika não o permitiu.

No total, o Estado injetou nestes quatro bancos 7.250 milhões de euros, mas já recebeu uma boa parte de volta e com um lucro considerável. Só em juros, os bancos já pagaram ao Estado 674 milhões de euros. Mas a forma como o fez não é única. Houve duas formas de injetar dinheiro nos bancos: compra de ações ou a compra de instrumentos de capital convertível, as chamadas CoCo bonds.

A taxa de juro para estes empréstimos – muito criticada pelos bancos, que a consideram muito alta – foi fixada inicialmente em 8,5%.

Estes instrumentos de capital convertível são essencialmente empréstimos. O Estado empresta aos bancos comprando este tipo de obrigações, que pagam um juro pré-estabelecido no contrato feito com o Estado, e que mediante certas condições podem ser transformadas em ações.

Foi através destas obrigações CoCo que o Estado conseguiu os 674 milhões de euros de juros. A taxa de juro para estes empréstimos – muito criticada pelos bancos, que a consideram muito alta – foi fixada inicialmente em 8,5% mas aumentava a cada ano. Por exemplo, em 2013 aumentaram para 8,75%, em junho deste ano para 9% e a partir de 2015 seria um aumento de 0,5 pontos percentuais (a cada ano). As taxas cobradas pelo Estado para receber os 674 milhões de euros de juros variaram entre 8,5% e 9,75%.

O BPI recebeu 1.500 milhões de euros de dinheiros públicos, mas já o devolveu por completo. Já o BCP recebeu 3.000 milhões de euros, já devolveu 400 milhões de euros e recentemente anunciou a intenção de devolver mais 1850 milhões após o último aumento de capital. Se tal acontecer, ficarão apenas 750 milhões de euros por amortizar.

O Banif já devolveu 275 milhões de euros, ficando assim por devolver 825 milhões de euros.

A injeção de dinheiros públicos no Banif atingiu os 1.100 milhões de euros, mas destes só 400 milhões de euros são em obrigações. Os restantes 700 milhões de euros foram injetados no banco através da compra de ações especiais. Destes 1.100 milhões de euros, o Banif já devolveu 275 milhões de euros, ficando assim por devolver 825 milhões de euros.

A estes, junta-se ainda o investimento do Estado na Caixa Geral de Depósitos. O banco público não tinha acesso direto à linha de recapitalização de 12 mil milhões de euros criada pela troika, mas recebeu apoios do Estado, um aumento de capital de 750 milhões de euros e 900 milhões de euros em instrumentos de capital convertível, estes últimos 900 milhões de euros terão de ser devolvidos ao Estado. Até agora, a Caixa ainda não amortizou qualquer parte deste empréstimo.

Assim, dos 7.250 milhões de euros injetados nos bancos, 6500 milhões de euros terão de ser devolvidos ao Estado. Até agora foram devolvidos até agora 2.175 milhões de euros, faltando devolver 4.325 milhões de euros. Se o BCP amortizar, como demonstrou intenção de o fazer, mais 1.850 milhões de euros, o Estado terá recebido cerca de três quartos do dinheiro emprestado da linha de recapitalização a troika.

O processo estará concluído até novembro, altura em que o Banco Central Europeu assume a responsabilidade pela maioria dos grandes bancos da zona euro.

Dos 12 mil milhões de euros, 6.400 milhões de euros não foram usados e terão de permanecer sem outro uso que não esse até à conclusão do atual processo de avaliação dos balanços dos bancos e dos testes de stress que o Banco Central Europeu vai fazer.

O processo estará concluído até novembro, altura em que o banco central assume a responsabilidade pela maioria dos grandes bancos da zona euro, ao abrigo do mecanismo único de supervisão (a primeira das três pernas da chamada União Bancária).