O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) disse esta sexta-feira que vão existir, à partida, 260 “horários zero” no Alentejo e Algarve, a partir de setembro, o que é “escandaloso” e configura “uma situação muito grave”.

“Já a partir de setembro, de acordo com o levantamento efetuado pelo SPZS junto das escolas, serão cerca de 260 ‘horários zero’ em toda a nossa zona sindical”, que engloba as regiões alentejana e algarvia, revelou hoje a estrutura sindical.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores da Zona Sul realçou que, desse total, a maior quantidade vai situar-se no Algarve, região com “114 ‘horários zero'”.

Em Portalegre vão haver 59 “horários zero”, enquanto Évora vai ter 49 e Beja 38, de acordo com o SPZS, que ressalva ainda que estes números não são os finais.

“Poderão ainda haver alterações”, mas este total já é “indicativo de uma situação muito grave”, frisou o sindicato, acrescentando considerar “escandaloso este número de professores com ‘horário zero’ no próximo ano letivo”.

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No comunicado hoje divulgado, o SPZS argumenta que “não há professores a mais, há é escola a menos”, e refere que, a partir do próximo mês, “centenas de horários de Quadros de Escola (QE) e de Zona Pedagógica (QZP) poderão desaparecer”.

Isto deve-se, sublinhou, à “imposição” por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC), neste ano letivo, de “vários mecanismos para impedir os jovens professores de entrarem na carreira”, depois de anteriores medidas como “os mega-agrupamentos, as revisões curriculares, o aumento do número de alunos por turma, o alargamento das áreas geográficas dos QZP ou o encerramento de escolas”.

“O último concurso anual para entrada em quadro foi em 2006. Desde aí, saíram do sistema mais de 30 mil docentes, na maioria devido a aposentações, tendo o MEC vinculado ‘extraordinariamente’, ao longo de todos estes anos, apenas 3146 docentes”, criticou o SPZS.

Para o sindicato, “é bem evidente a agressividade das medidas tomadas para reduzir o número de docentes no sistema”, o que tem “um profundo impacto na vida profissional e pessoal de milhares de professores, com consequências igualmente prejudiciais para os alunos e para as escolas”.

“Não há qualquer excesso de professores, mas existe uma clara determinação deste Governo em reduzir o papel do Estado na educação”, acusou.

A qualidade da Escola Pública em Portugal corre mesmo “sérios riscos de entrar em colapso e de ser desmantelada”, alertou o SPZS, exigindo a criação de uma norma que “garanta a vinculação dos docentes contratados que têm um maior número de anos de serviço”.

A inexistência desse tipo de norma, que vigora “para o sector privado”, afiançou o SPZS, vai levar a que, “em setembro, sejam despedidos pelo MEC, na prática, docentes com 10, 15 ou 20 anos de serviço e que irão fazer falta às escolas e aos seus alunos”.