Os bónus e prémios na Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, que prestou assessoria ao contrato de contrapartidas na compra dos submarinos, estiveram sob fogo na audição parlamentar desta terça-feira do presidente da empresa, o luso-angolano Hélder Bataglia.
Os partidos da oposição questionaram Bataglia sobre o caso em que é arguido desde 2013, em conjunto com mais dois ex-gestores da empresa, por corrupção ativa, tráfico de influências e branqueamento de capitais no inquérito relativo à compra dos dois submarinos aos alemães da German Submarine Consortium (GSC).
Na comissão de inquérito a sete contratos de reequipamento militar, Bataglia admitiu que a Escom recebeu na ordem de 30 milhões de euros pelo contrato que tinha com o GSC (não referiu um número em concreto, mas não negou que os 25 a 30 milhões que surgem na imprensa), mas realçou que esse valor não foi lucro da empresa pois esta teve que pagar a advisers.
“O negócio foi de cerca de de mil milhões de euros. Por isso, a Escom recebeu uma percentagem relativamente a isso”, disse. Já sobre o comunicado de 2013 em que a Escom mencionava, de forma ainda por desvendar, bónus e dividendos, respondeu que “as respostas foram cabalmente dadas ao Ministério Público” e acrescentou ter “pena” de “não poder explicar mais por causa do segredo de justiça”.
“O espírito [dessa frase] é que o acionista principal tinha conhecimento de tudo”, disse. O ponto 4 do comunicado emitido no dia em que três responsáveis da Escom foram constituídos arguidos diz: “A Escom e o seu conselho de administração sempre atuaram com total conhecimento e concordância dos seus então acionistas e de outra forma não poderia ser, nomeadamente no que toca a definição de critérios ou políticas de distribuição de resultados a título de prémios, remunerações ou distribuição de dividendos”.
Bataglia negou ainda que tivesse havido conflito de interesses pelo facto do BES também ter feito parte do consórcio bancários a que o Governo recorreu para a operação de compra dos submarinos. “Pode parecer estranho mas a realidade é essa. O BES apresentou uma proposta. A proposta foi aceite. O nosso objetivo quando fizemos as contrapartidas não era para que banco viesse a fazer o financiamento”, disse.
Tal como Luís Horta e Costa ouvido minutos antes, Bataglia invocou o nome do ex-chairman do BES, Ricardo Salgado, nomeadamente nas atividades da Escom em África. Lembrando a criação da empresa em 1991, centrada em África, afirmou que teve “sempre um grande apoio de Ricardo Salgado neste processo”. “Sempre tive todos os meios, que resultaram em investimentos estratégicos feitos em Angola no tempo da guerra e que resultaram em benefícios substanciais para Portugal”, explicou.
Sobre o processo dos submarinos, disse muitas vezes não se lembrar ou não ter tido conhecimento pois passava apenas 50 dias por ano em Portugal.
