Angola

José Eduardo dos Santos, o “arquiteto da paz” angolana que está há 35 anos no poder

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José Eduardo dos Santos celebra este domingo a chegada à Presidência - onde pode ficar mais oito anos. Recuperou o país da guerra civil mas mergulhou-o em acusações de corrupção.

STEPHANE DE SAKUTIN

Autor
  • João Pedro Pincha

Tinha 37 anos quando tomou o poder, a 21 de setembro de 1979. Hoje, com 72, não parece estar perto de se ir embora. Isto porque, em 2012, foi pela primeira vez escrutinado nas urnas e ganhou a possibilidade de continuar como presidente de Angola pelo menos até 2017. Mas a Constituição ainda lhe permite candidatar-se para ficar outros cinco anos. Se o fizer, quando sair, se sair, em 2022, terá 80 anos. Pelo menos 66 desses anos terão sido dedicados à atividade política.

José Eduardo dos Santos tornou-se o presidente angolano a 21 de setembro de 1979. A sua vida confunde-se com a História da Angola independente e também com a de África, onde é o segundo líder há mais tempo no poder (o primeiro é Teodoro Obiang, o ditador da Guiné Equatorial, que também é presidente do seu país há 35 anos, mas chegou ao cargo em agosto). Com Obiang, aliás, tem outra semelhança: ambos figuram na lista elaborada pela Forbes como uns dos cinco piores líderes africanos.

Para seu descrédito, José Eduardo dos Santos sempre geriu o seu governo como se fosse a sua empresa de investimento privado e pessoal. O seu primo é vice-presidente de Angola e a sua filha, Isabel dos Santos, é indiscutivelmente a mulher mais rica do país”, escreve a Forbes para justificar a inclusão do angolano na lista.

Apesar dos muitos casos polémicos que se conhecem à governação de José Eduardo dos Santos – para os amigos próximos, Zedu – a sua longevidade é sinal da sua habilidade política.

Quando chegou ao poder, em 1979, o país estava na bancarrota e mergulhado numa devastadora guerra civil, que só acabaria definitivamente em 2002. É por isso que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido a que sempre pertenceu) não hesita em apelidá-lo de “arquiteto da paz”. Mas quem olha de fora vê sobretudo um político que já tinha o poder quando a democracia estabilizou depois da vitória numa guerra civil sangrenta. Hoje preside a um regime onde alguns, muito poucos, acumularam fortunas gigantescas e a maior parte da população vive na miséria.

“A primeira prioridade do executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz”, disse na tomada de posse de 2012, a primeira vez desde 1979 que foi efetivamente eleito pelo povo angolano. Até então era apenas o Presidente que o MPLA escolhera.

Nesse último ano da década de 1970 José Eduardo dos Santos foi o homem escolhido para suceder ao primeiro líder da Angola independente, Agostinho Neto, que morrera subitamente. Eleito presidente do MPLA a 20 de setembro, seria investido dos poderes de Presidente da recente República Popular de Angola no dia seguinte. Nessa época o país estava na órbita da União Soviética e o MPLA assumia-se como um partido de vanguarda, na tradição marxista-leninista.

A primeira tentativa de realizar eleições para a Presidência da República ocorreu em 1992, José Eduardo dos Santos ficou à frente na primeira volta, mas a segunda volta, que deveria disputar com Jonas Savimbi, nunca chegou a ocorrer. Entretanto o frágil processo de paz colapsara e a UNITA voltara a pegar em armas, suspeitando de fraude eleitoral e em fuga de Luanda, onde alguns dos seus principais dirigentes foram assassinados.

A guerra civil prolongar-se-ia mais dez anos e só acabaria em fevereiro de 2002 com a morte de Jonas Savimbi, o carismático líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), organização que sempre se opôs ao MPLA. Mesmo assim foram necessários mais dez anos para o regime angolano realizar eleições para a Presidência da República, permitindo a eternização no poder de José Eduardo dos Santos.

Corrupção e oposição

Se a morte de Savimbi marcou o fim de uma guerra com mais de 30 anos, também poderá ter enfraquecido o poder da UNITA face ao MPLA, num país em que as denúncias de abusos de poder e corrupção são constantes. Uma das mais recentes e mediáticas foi a do jornalista Rafael Marques, que publicou em Portugal o livro “Diamantes de Sangue” (Tinta da China), onde acusa o presidente angolano de “apadrinhar a corrupção” no país. A acusação valeu-lhe a abertura de um processo-crime por difamação, movido por nove generais e empresas angolanas.

Angola “é um regime dedicado à pilhagem do seu próprio país”, afirmou Rafael Marques em entrevista à TSF em 2010. “Eu diria que Angola está a ser governada por gangsters. É um Estado gangster”, acrescentou, acusando ainda Portugal de ter “uma relação de servilismo total” perante Angola.

A publicação do livro de Rafael Marques em Portugal foi apenas mais um dos já vários episódios de crises institucionais entre a ex-colónia e a ex-metrópole. No fim de 2012, alguns altos dirigentes angolanos começaram a ser investigados pela Justiça portuguesa por alegados branqueamentos de capitais. A polémica estalou nos dois países e o Jornal de Angola chegou mesmo a sugerir que os empresários angolanos deixassem de investir em Portugal. Cerca de um ano depois, Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros, foi a Luanda dar uma entrevista à Rádio Nacional de Angola onde afirmou que “não [havia] nada de substancialmente digno de relevo e que permita entender que alguma coisa estaria mal, para além do preenchimento dos formulários e de coisas burocráticas”. E o processo, que também envolvia o Procurador-Geral da República de Angola, acabou arquivado.

Não tem […] qualquer fundamento a afirmação de que em Angola vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Não há aqui qualquer ditadura. Pelo contrário, no país existe uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias”, disse José Eduardo dos Santos em 2011.

A sua vida, já o dissemos, confunde-se com a história da independência de Angola. Em 1961, quando rebenta a Guerra do Ultramar, decide sair do país para ajudar o MPLA a partir do estrangeiro. E acaba por chegar à União Soviética, em 1963, para estudar engenharia de petróleo, em que se licenciou em 1969. Petróleo, aliás, é algo que há em abundância no seu país, o segundo maior produtor deste recurso na África Subsariana. Além disso, Angola é também um país extremamente rico em diamantes.

“Apesar de toda esta riqueza de recursos, a vasta maioria dos angolanos ainda vive nas mais horríveis condições sócio-económicas”, acusa a Forbes, que refere que, em 2012, 68% da população vivia abaixo do limiar de pobreza. Ainda assim, o MPLA afirma, na página oficial do partido, que “o arquiteto da paz, está, atualmente e de forma incansável, a conduzir um vitorioso programa de reconstrução e de desenvolvimento de toda Angola, um dos países que mais cresce a nível mundial.”

Regressado a Angola depois da independência, em 1975, José Eduardo dos Santos ocupou imediatamente o cargo de ministro das Relações Exteriores e, quatro anos depois, estava no cargo mais elevado do país. De onde nunca mais saiu. Até quando?

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