O Conselho Nacional de Ética alemão pediu o fim da criminalização do incesto entre irmãos, depois de ter examinado o caso de um homem que teve quatro filhos com a irmã, conta o Independent.

Patrick Stuebing, que foi adotado quando era criança e conheceu a irmã quando já tinha 24 anos, lançou uma série de pedidos desde que foi preso por incesto – relações sexuais entre membros da mesma família – em 2008, e a sua batalha legal criou um debate público no país.

Relações sexuais entre irmãos ou pais com os próprios filhos é proibido por lei, de acordo com a secção 173 do código criminal alemão, e os acusados podem ter de cumprir anos de prisão. Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética alemão recomendou que essa secção fosse revogada, justificando que o risco de nascerem crianças com atrasos mentais não é suficiente para justificar a lei e a descriminalização do incesto não iria retirar o grande tabu social que existe à sua volta.

Christiane Woopen, presidente do Conselho, esteve entre os 14 membros que votaram a favor da revogação do secção 173, enquanto nove votaram contra e dois abstiveram-se. “O incesto entre irmãos parece ser muito raro nas sociedades ocidentais, de acordo com a informação disponível, mas aqueles que são afetados descrevem situação como muito difícil de gerir, devido ao risco de serem punidos”, lê-se num comunicado divulgado pelo Conselho. “Eles sentem que as suas liberdades fundamentais foram violadas e são forçados ao secretismo ou negar o seu amor. O Conselho de Ética teve conhecimento de casos de meios-irmãos que não cresceram juntos e só se conheceram na idade adulta.”

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É o caso de Patrick, que só conheceu Susan Karolewski quando tinha 24 anos e ela 16.

Patrick foi condenado por incesto em 2008 e passou três anos na prisão, tendo todos os recursos falhado nos tribunais alemães e no Conselho Europeu dos Direitos Humanos. Foi permitido a Susan ficar com custódia do filho mais novo, mas os outros três foram entregues a instituições sociais. Dois dos filhos sofrem de deficiência mental, apesar de não se saber se o incesto é a causa. Segundo o Conselho de Ética, a lei conta o incesto “coloca os casais numa situação trágica.”

“No caso do incesto entre adultos que são familiares ser consensual, nem o medo de consequências negativas para a família, ou o nascimento de crianças dessa relação pode justificar uma proibição criminal”, escreveram.

Uma porta voz do partido da chanceler Angela Merkel, Elisabeth Winkelmeier-Becker, respondeu à votação do Conselho de Ética afirmando que a abolição da lei ia enviar uma sinal errado às famílias. “Abolir a punição criminal contra ações incestuosas dentro de uma família vão completamente contra proteger o desenvolvimento segura das crianças”, disse, em declarações à Deutsche Welle.

A recomendação do Conselho de Ética só se aplica a casos de incesto entre irmãos, não recomendando a descriminalização de relações sexuais entre pais e filhos.