Angola vai contar com um instituto público responsável, entre outras funções, pela investigação em saúde pública e acompanhamento da medicina tradicional, segundo legislação já publicada e consultada esta quarta-feira pela agência Lusa.

A criação do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), e o respetivo estatuto orgânico, foi feita através de decreto presidencial de 26 de setembro, devendo este assumir-se como órgão responsável, ainda, pelo acompanhamento dos cuidados de saúde primários e pelo controlo da rede laboratorial nacional e da higiene ambiental.

Terá como objetivo a “melhoria da qualidade de vida da população”, através da investigação, formação e prestação de serviços técnico-científicos. Deverá assumir-se como um “Centro de Referência Nacional e Regional de prevenção, diagnóstico e vigilância de doenças e outros riscos potencias para a Saúde Pública”, lê-se na legislação.

A colaboração em atividades de vigilância epidemiológica de doenças transmissíveis e não transmissíveis ou assegurar a resposta laboratorial em caso de emergência biológica são atribuições do novo instituto angolano da área da Saúde.

O INSP, que prevê na sua criação um quadro de 209 trabalhadores, terá sede em Luanda mas exercerá a sua atividade em todo o território nacional, através da criação de serviços provinciais.

Contará, entre outros departamentos, com um dedicado à medicina tradicional, para “seguimento e controlo” das atividades realizadas nestas práticas.

Terá ainda a competência de elaborar o diagnóstico da medicina tradicional em Angola, com vista ao “seu enquadramento legal”, e de promover a “institucionalização” dos “procedimentos e modalidades”, desde que apresentem “rigor científico”.

Ainda na área da medicina tradicional, o INSP deverá realizar projetos de investigação enquadrados na estratégia do Serviço Nacional de Saúde, “de prevenção e tratamento das doenças prioritárias”.