Numa mensagem enviada ao X Congresso dos Juízes Portugueses, que decorre em Troia, o Presidente da República realçou a necessidade de que “a revisão dos estatutos dos magistrados judiciais tome em particular atenção os valores essenciais da independência, imparcialidade, isenção e subordinação à lei”.

Na missiva, lida pelo presidente da Associação Sindical dos Juízes, Cavaco Silva lembrou que “Portugal enfrenta exigências em diversos domínios da sua vida coletiva, que não se esgotam na necessidade de salvaguardas equilíbrios financeiros e económicos”. Segundo Cavaco Silva, “num tempo em que são adotadas reformas estruturais, visando um novo projeto de desenvolvimento e sustentabilidade das políticas sociais, a própria jurisprudência sentirá a necessidade de se adaptar a novos parâmetros e critérios de aplicação do Direito”.

Num período que classificou de “profundas mudanças”, o Presidente da República disse ser salutar que os magistrados judiciais desejem refletir em conjunto sobre o papel que lhes cabe desempenhar na consolidação uma democracia politica, economia e social que sirva os anseios de justiça dos cidadãos.