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Dívida Pública

PS chumba renegociação da dívida, mas quer reestruturação

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Projeto de resolução do PCP sobre renegociação da dívida foi chumbado na AR. PS votou contra, mas vai apresentar ainda esta semana um projeto sobre o tema. "Reestruturação" foi várias vezes abordada.

O PS apresenta até sexta-feira um projeto de resolução sobre a dívida pública

JOÃO RELVAS/LUSA

A renegociação da dívida pública esteve esta quarta-feira em discussão na Assembleia da República a pedido do PCP. Os três pontos do projeto de resolução dos comunistas foram chumbados, com votos contra dos partidos da maioria e dos socialistas e apenas com os votos favoráveis do PCP e Verdes, e do Bloco em dois dos três pontos. O PS votou contra a renegociação mas, como avançou o jornal i esta quarta-feira, prepara-se para apresentar um projeto próprio até sexta-feira no sentido da reestruturação.

Reestruturar significaria mudar a política em Portugal”, disse o deputado socialista Pedro Nuno Santos no Parlamento, apontando o dedo ao PSD, que diz querer ficar “com a dívida toda”.

Intitulado “Renegociar a dívida, preparar o país para a saída do euro e retomar o controlo público da banca para abrir caminho a uma política soberana de desenvolvimento nacional”, o projeto de resolução comunista apontava no sentido da renegociação da dívida “nos seus prazos, juros e montantes”, defendendo que uma “não-renegociação significa amarrar o país ao pagamento de juros anuais que não param de crescer”. “A dívida como está é impagável”, disse o deputado ecologista José Luís Ferreira.

O tema do debate trazido ao Parlamento pelo PCP foi a renegociação, mas a discussão acabou por ser sobre quem é que, afinal, defende o chamado “não pagamos” a dívida. Para PSD e CDS, o projeto de resolução do PCP é isso mesmo, uma defesa radical do não-pagamento da dívida, assim como da saída do euro. Para o PCP, no entanto, “quem defende o ‘não pagamos’ não são os que defendem a renegociação, mas sim os que são contra a renegociação”. O PS, por seu lado, votou contra a renegociação, com o deputado João Galamba a apelidar a proposta do PCP de “catastrófica”, mas recorreu várias vezes à palavra “reestruturação”.

“O país precisa de uma terceira via”, defendeu o socialista João Galamba, dizendo que as propostas do PCP são “simétricas” às da maioria, ambas “irrealistas”. Já Eduardo Cabrita, também socialista, afirmou que “fechar os olhos à indispensabilidade da reestruturação da dívida” e “ignorar o Manifesto dos 74” e outros estudos “é enterrar a cabeça na areia e rejeitar uma estratégia de consenso nacional”.

Para o deputado socialista Pedro Nuno Santos, “reestruturar significaria mudar a política em Portugal“, e será por isso, diz, que o PSD se afasta dessa opção. “Querem a dívida toda para poderem continuar a impor a austeridade, que é a melhor aliada da direita e da agenda liberal”, disse o socialista, acusando o PSD de usar os “sacrifícios dos portugueses em nome da dívida”.

Mas a questão do “não pagamos” também foi apontada ao PS. Depois de o PSD ter lembrado uma intervenção antiga de Pedro Nuno Santos durante um jantar em Castelo de Paiva em 2011, onde disse que Portugal podia usar a “bomba atómica” do “não pagamos” contra os alemães e os franceses, o deputado socialista apontou baterias aos sociais-democratas: “Se eu terei de viver para sempre com essas declarações, os senhores terão de viver para sempre com aquilo que fizeram nos últimos três anos, que foi não pagar os salários e as pensões aos portugueses”.

O deputado socialista lembrou ainda que o próprio secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, admitiu há dias, a propósito do Fundo de Apoio Municipal para as câmaras com dificuldades financeiras, que os “credores possam prolongar os prazos de pagamento e perdoar capital em dívida”. “Isto é reestruturar, então porque é que o PSD e o CDS não querem reestruturar a dívida pública?”, atirou.

Os partidos têm até sexta-feira para apresentar projetos de resolução sobre o que fazer quanto à dívida externa portuguesa, após decisão da conferência de líderes parlamentares, que agendou o debate sobre a petição resultante do manifesto para 22 de outubro.

Depois de chumbado em toda a linha o projeto de resolução apresentado pelo PCP, é a vez do PS e do Bloco de Esquerda apresentarem as suas resoluções sobre o assunto, para posterior discussão em plenário. O Bloco já avançou com o agendamento do seu projeto de resolução, intitulado “Pela reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”, com origem na petição do ‘Manifesto dos 74’, que em março juntou diversas personalidades – incluindo nomes socialistas e ex-ministros do PSD como Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix – na defesa da reestruturação da dívida externa. E até ao fim da semana será a vez de o PS apresentar o seu projeto sobre o tema.

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