Antes de subir ao púlpito, Ferro Rodrigues esteve ao telefone. Do outro lado da linha não estava António Costa, estava Passos Coelho. Frente a frente no plenário, estiveram à conversa via linha interna do Parlamento. Mas nem a conversa terá demovido o líder parlamentar do PS de criticar Passos Coelho. Quem apareceu foram três outros nomes: dois do passado do PS e um do presente. António José Seguro, José Sócrates e António Costa. Sócrates foi aliás o nome de regresso ao combate político em dois dias de discussão sobre o Orçamento do Estado. Ou, melhor dizendo, o debate sobre o documento foi ligeiro, o debate foi mais sobre (e com) as eleições legislativas de 2015 no horizonte. Se do PS, o passado socrático é motivo de orgulho, para a maioria serve de tiro ininterrupto com o discurso preparado para as legislativas do próximo ano.

Foram dois dias consecutivos de debate na Assembleia da República onde PS e Governo se degladiaram politicamente. E foi mesmo um combate político com tudo a que se tem direito: líderes passados, líderes ausentes da sala, promessas para eleições legislativas e pedidos de demissão.

O regresso da “assombração”

A primeira vez que o nome José Sócrates apareceu no debate até foi pela voz do PS. Vieira da Silva fazia a intervenção socialista no primeiro dia e disse-se muito orgulhoso de ter feito parte do Governo do PS e quando disse que o PS tudo tinha feito para evitar o resgate. A ideia passou, e foi vincada por Ferro Rodrigues num momento agitado do último dia de debate. Ferro lembrou que o anterior Governo tentou evitar o resgate e evidenciou o personagem principal: “Um pedido de ajuda, contra o qual muitos se bateram até aos limites de forças e possibilidades. E aqui, há que salientar uma pessoa, um nome – José Sócrates“. Aplausos no PS, apupos nas bancadas da maioria.

Para o PS, o passado de José Sócrates é assumido, não é calcanhar de Aquiles, mas o PSD e o CDS carregam nas críticas, puxam pelo passado como arma de arremesso político e não largaram o tema nas várias intervenções, de Paulo Portas – que chamou mesmo Sócrates de “assombração” – a Telmo Correia do CDS ou de Luís Montenegro.

O líder da bancada parlamentar do PSD fez vários acrescentos ao texto que tinha preparado e a maioria tinham um nome: Sócrates.

“José Sócrates governou como se não houvesse futuro. António José Seguro fez oposição como se não houvesse passado. António Costa quer comprometer o futuro com as políticas do passado. Não ouvi ontem António Costa, mas ao que parece ele disse que estava em transição. Se ele disse que estava em transição só pode ser para abrir caminho para o verdadeiro líder do PS que é o engenheiro José Sócrates”, disse o líder parlamentar.

Já no discurso do encerramento do debate, de Telmo Correia, a intenção tinha sido a mesma intenção de colar o novo PS de António Costa ao passado socrático e a uma “Dona Inércia” que leva a que ainda não se saibam as propostas dos socialistas, disse:

“Do novo PS, para além de uma curta nostalgia da era Sócrates, nada. O novo PS é são só a cara mas o coração do ‘velho’ PS. Igualzinho, sem renovação nem reciclagem. O novo PS é cada igual senão cada vez mais parecido ao que conduziu o país à bancarrota. Nada de novo, nem uma ideia, nem uma proposta. Fica pouco mais que uma mudança de imagem e a ideia de que teriam encontrado uma vedeta para resolver todos os problemas, mas na verdade é como se a célebre D. Inércia, essa sim, se tivesse apoderado do PS”.

Líderes ausentes

A especificidade do PS não é de hoje e é conhecida: com o líder (mesmo que ainda não oficial) do partido fora do Parlamento, o PS fica à mercê da crítica fácil. Mas Costa entrou no debate por mote próprio, além das chamadas e críticas dos partidos da maioria. Falou na “Quadratura do Círculo”, na SIC, e disse o que os deputados socialistas não disseram (ou não puderam dizer) no Parlamento. Costa, ao comentar o tema do primeiro dia de debate, – a reposição dos cortes dos salários dos funcionários públicos – disse que estes tinham de ser repostos na totalidade em 2016. Na Assembleia da República, Vieira da Silva tinha sido mais cauteloso, dizendo que não estava em condições de ter uma posição definitiva.

Esta sexta-feira, Ana Catarina Mendes, verbalizou oficialmente o que Costa tinha dito na televisão. Numa declaração no Parlamento disse que “se os portugueses confiarem no PS, o Orçamento do Estado para 2016 será respeitador da Constituição da República e não afrontará o Tribunal Constitucional. Por isso, a reposição integral dos salários é mesmo para 2016”.

Mas a crítica política espalhou-se pelas duas bancadas da maioria – que chegou a Passos Coelho e a Paulo Portas – também no que diz respeito às propostas do PS. A linha de acusação está traçada para o próximo ano: colar o PS ao passado e dizer que não há nada de novo nas propostas dos socialistas.

Foi isso que fez Luís Montenegro: “Os portugueses sabem e percebem hoje que o PS não está preparado para governar. O PS não compreendeu o seu falhanço e não aprendeu a lição do seu passado”. E Telmo Correia: “Nada de novo, nem uma ideia, nem uma proposta”.

Já Ferro respondeu, dizendo que o PS irá apresentar na especialidade – na comissão especializada do Orçamento onde este será discutido – as propostas do partido sobre vários temas: política fiscal (IRS, IRC, IVA e IMI) e prestações sociais. E mais tarde, aos jornalistas, remeteu para a apresentação da moção ao congresso de António Costa, no dia 6 de novembro, mais desenvolvimentos.

Eleições antecipadas

Eduardo Cabrita chamou-lhe “governo em desagregação” e os socialistas pediram por várias vezes a antecipação do calendário eleitoral. Ferro Rodrigues verbalizou-o no discurso final. “É neste contexto, de país e democracia em estado de necessidade, que se deve colocar a questão do calendário eleitoral para 2015. Fora de quaisquer interesses mesquinhos, individuais ou partidários”. Ferro até disse que era preciso antecipar para não bater com o calendário das presidenciais, uma ideia defendida por alguns comentadores – nomeadamente por Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes – contra quem o primeiro-ministro já se manifestou.

E foi neste enquadramento, que o líder da bancada socialista questionou a legitimidade para continuar em funções do Governo. “O país tem um candidato sufragado por 170 000 socialistas, militantes e independentes: António Costa, numa mobilização cívica nunca vista para um processo partidário. E os senhores? Onde está o vosso apoio? O que é feito da base social que vos elegeu?”

A palavra “demissão” não apareceu pela voz de Ferro. Apareceu à esquerda. Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda fez assim a análise geral do Orçamento: “Este OE e as suas escolhas, por cada dia que existirem, é um dia pior para o país e a proposta que devia estar em cima da mesa era a demissão deste governo irresponsável”.

As condições como PSD e CDS irão para eleições também foram motivos de discussão. Se do lado do PSD e do CDS a intenção foi mostrar unidade e discurso alinhado, mas em silêncio sobre futuras coligações, o PS fez questão de lembra que os dois partidos estão “condenados” a ir até ao fim, juntos: “A única coisa que ficou como irrevogável foi que o PSD e CDS, Dr Passos e Dr. Portas, são os gémeos siameses da austeridade”.

Promessas para futuro

Passos Coelho até deixou uma proposta pouco dada a agrados eleitorais: tentar manter os cortes nos salários dos funcionários públicos, que dominou o primeiro dia de debate.

No segundo dia, o assunto (quase) morreu e só foi relembrado por João Oliveira, do PCP. João Oliveira preferiu focar na reação do vice-primeiro-ministro mais do que no que disse o primeiro-ministro: “O que o primeiro-ministro anuncia é que, por sua vontade, haverá novos cortes nos salários entre 2016 e 2018. Quem reveja as imagens desse momento há-de encontrar no vice-primeiro-ministro Paulo Portas a expressão facial que Garcia Marquez negou à personagem Santiago Nasar perante a morte anunciada na primeira linha da sua Crónica e que certamente o irrevogável ministro aqui vislumbrou politicamente a pensar na data das próximas eleições”.

Mas as “promessas”, sejam boas ou más, não se ficaram por aqui. É que no Orçamento – e foi das poucas vezes que se falou do documento – estão alterações fiscais (apesar de algumas aparecerem em leis autónomas). Entre elas a solução para a sobretaxa de IRS, uma das várias medidas que sobram para 2016, e que podem assim ser executadas por outros Governo que não este liderado por Passos Coelho.

Ferro Rodrigues vincou o adiamento da solução dizendo que “este Governo empurra com a barriga a responsabilidade de devolver para um futuro Governo. Que truque lamentável!”. E acrescentou ainda que a intenção do Governo foi a de “remeter para o próximo Governo as trapalhadas”, como a eventual devolução do excedente da receita orçamental em 2016.