Foram decretados serviços mínimos para a greve dos trabalhadores do Metro de Lisboa desta quinta-feira, mas as estações deverão ficar fechadas, como tem acontecido. A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) considera que os serviços mínimos decretados pelo tribunal arbitral não garantem a segurança dos utentes. Embora a decisão final desta federação e de outros grupos de trabalhadores só seja tomada durante esta quarta-feira, o coordenador nacional da Fectrans, José Manuel Oliveira, não prevê que haja uma alteração às condições de greve inicialmente previstas.
“A greve está marcada e não há razão para desmarcá-la”, afirma José Manuel Oliveira, acrescentando que os sindicatos estão a analisar duas questões fundamentais: o direito à greve e a garantia de segurança dos utentes. “O direito de greve é um direito fundamental”. O coordenador da Fectrans referia-se ao acórdão do tribunal arbitral que decretou serviços mínimos relativamente à greve convocada para a próxima quinta-feira, dia 13 de novembro.
Segundo uma nota de imprensa da empresa, o tribunal arbitral decretou que, “dentro do período normal de funcionamento da empresa (07:00 às 23:00), devem ser asseguradas, em todas as estações e por cada período de uma hora de funcionamento, 25% das composições habitualmente afetas ao transporte de passageiros” e que portanto “o Metro irá agir de acordo com o que o tribunal decretou”. O Observador tentou obter uma reação do Metropolitano de Lisboa, mas até ao momento sem sucesso.
Dada a especificidade do transporte ferroviário em túnel, a Fectrans considera que não está em causa a “satisfação de necessidades sociais impreteríveis” para que se imponham serviços mínimos e que nestas condições “a segurança dos utentes poderá não estar garantida”. José Manuel Oliveira exemplifica: “Se em quatro comboios se realizar apenas um, implica colocar milhares de pessoas na plataforma à espera do comboio. Uma situação muito diferente do que ter centenas de pessoas à espera do autocarro ao ar livre”. O coordenador nacional afirma que uma decisão deste tipo só pode ter sido tomada “por quem não usa o Metro”.
Reconhecendo que as greves do Metro afetam milhares de utilizadores e que muitos podem ficar descontentes com a situação, José Manuel Oliveira justifica que esta é uma luta pela garantia do serviço de qualidade, pela manutenção da oferta e pelos preços acessíveis. A Fectrans pretende que o Metro continue a prestar um serviço social em vez de se transformar numa fonte de lucros de uma empresa privada. O coordenador nacional garante que “os transtornos que utentes possam sentir com um dia de greve são muito inferiores aos que o Estado irá impor” com esta decisão de privatizar a empresa.
