As regras de prevenção e controlo de branqueamento de capitais consideram que titulares de cargos públicos e ex-governantes apresentam um risco potencial mais elevado, devendo por isso ser objeto de maior vigilância por parte dos bancos. Segundo revelou este sábado a Procuradoria-Geral da República (PGR), a investigação que levou à detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates teve origem numa comunicação bancária.
No caso das pessoas consideradas politicamente expostas, as contas bancárias e movimentos financeiros devem merecer uma diligência reforçada, o que implica pedir mais informação e realizar um acompanhamento periódico das operações. De acordo com um aviso do Banco de Portugal sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, as pessoas politicamente expostas são as que desempenham ou desempenharam nos últimos 12 meses altos cargos de natureza pública ou política. Mas as boas práticas recomendam que o prazo de vigilância reforçada vá para além de um ano após cessar funções.
José Sócrates abandonou o cargo de primeiro-ministro em junho de 2011, no entanto, de acordo com a informação disponível algumas das operações sob suspeita terão coincidido com o tempo em que exerceu cargos públicos. Segundo soube o Observador, os factos em causa remontam a 2006. O nível de rendimento e o grau de influência, ainda que informal, das pessoas politicamente expostas devem ser tidos em conta na avaliação do risco de branqueamento de capitais. A realização de transações que envolvam entidades fora do país também constitui um sinal de alerta, no quadro da prevenção do branqueamento de capitais.
De acordo com informação revelada pelo Jornal Sol, as transações em investigação prendem-se com transferências de capital da Suíça para Portugal, no quadro do Regime Extraordinário de Regularização Tributária que permitiu a quem detém dinheiro fora do país regularizar a situação, pagando um imposto mais baixo.
O Sol avança que os fundos de 20 milhões de euros estariam em nome de uma offshore que tinha como beneficiário Carlos Santos Silva, ex-administrador do Grupo Lena e amigo de longa data de José Sócrates. As contas envolvidas nestes movimentos eram da UBS e do BES e estariam no nome de Carlos Santos Silva que também foi detido. Um dos crimes de que é suspeito o ex-primeiro-ministro é evasão fiscal, além de branqueamento de capitais e corrupção.
A investigação, de acordo com o Sol, estará avaliar a utilização feita pelo próprio José Sócrates do regime de perdão fiscal para capitais fora do país que o seu governo aprovou. Os negócios imobiliários do ex-primeiro ministro, como a compra de uma casa em Paris e de vários imóveis que foram adquiridos em nome da mãe, também estarão a ser investigados.
