O Social Institutions and Gender Index ou SIGI, um índice da OCDE que avalia a discriminação entre homens e mulheres nas instituições públicas e sociais, avaliou na sua edição de 2014 mais de 100 países de vários continentes e concluiu que o Iémen é o país mais desigual para as mulheres. Outros países como Sudão, Gâmbia e Mali também estão no topo da lista dos países que mais discriminam as pessoas baseados no género.
Portugal não foi avaliado neste índice, tal como outros países europeus, no entanto, os que entraram nesta comparação como Bélgica, França ou Espanha, são os Estados onde há menos discriminação contra as mulheres. O SIGI não avalia discrepâncias em resultados como nível de educação ou diferença salarial, mas sim procura encontrar a discriminação nas instituições públicas, analisando como é que estas tratam de forma diferente homens e mulheres. Este estudo é realizado desde 2009 e a última edição foi divulgada em 2012.
Assim, o índice, divulgado esta quinta-feira, avalia 14 parâmetros como a discriminação da família – avaliando a idade legal para casamentos, os casamentos infantis ou capacidade das mulheres de herdarem bens -, restrições físicas – com a violência sexual e mutilação genital feminina -, a preferência por filhos homens – avaliando a quantidade de abortos de fetos do sexo feminino -, restrições de recursos e das liberdades civis. A partir da avaliação destes pontos é gerado um índice que divide os países entre discriminação muito baixa, baixa, média, alta e muito alta. Estes são os resultados de 2014:
Discriminação nos 108 países avaliados para o índice SIGI. Gradação de cores indica maior ou menor prevalência de discriminação.
Os 17 países com os índices classificados como tendo níveis muito altos de discriminação, segundo o SIGI, são: Iémen, Sudão, Gâmbia, Mali, Chade, Somália, Zâmbia, República do Níger, Egito, República Democrática do Congo, Síria, Gabão, Mauritânia, Nigéria, Bangladesh, Libéria e Serra Leoa. Nestes países, em média, um terço das meninas com menos de 19 anos é casada e 44% das mulheres é vítima de violência doméstica.
Apesar de Portugal não ter sido avaliado, os países lusófonos não foram esquecidos neste índice. O Brasil é considerado como um país de baixa discriminação, enquanto Angola, Moçambique a Guiné-Bissau estão classificados como países onde a discriminação contra as mulheres tem um nível médio. Timor é o pior país de expressão de portuguesa neste índice, tendo sido avaliado com um país onde o nível de discriminação é alto.
30% das mulheres já foram vítimas de violência de género
Este índice vem adicionar alguns números à violência de género cometida contra as mulheres, mas também que nalguns países, as mulheres assumem a violência doméstica tem algum tipo de justificação. Assim, o índice apurou que nos países avaliados – 108 entraram nas contas do índice, mas 160 foram apreciados ao todo, incluindo alguns parâmetros portugueses -, 30% das mulheres já foi vítima de violência de género e que cerca de 35% considera que a violência doméstica tem algum tipo de justificação – na Jamaica apenas 3% das mulheres acreditam nisto, enquanto na Guiné, 92% das mulheres pensa assim.
Ainda sobre violência física contra as mulheres, dos 28 países avaliados onde há prática de mutilação genital feminina, 47% das mulheres e das meninas foram vítimas da excisão do seu órgão sexual. No que diz respeito às meninas, e embora o relatório indique que o casamento infantil é cada vez menos frequente, a média de raparigas entre os 15-19 anos que casa nos países que não pertencem à OCDE é de 16%. Na República do Níger, 60% das raparigas nessa faixa etária estão casadas.
Entre os 160 países de há que dados disponíveis, apenas 55 dão os mesmos direitos de herança às mulheres e aos homens e 102 restringem o acesso das mulheres à propriedade de terras. No âmbito político, em média destes 160 países, apenas um em cada três deputados nos parlamentos nacionais é mulher – não há qualquer mulher no Iémen ou no Qatar enquanto no Ruanda, 62% das eleitas, são mulheres. Em países como o Brasil ou Egito, menos de 10% dos deputados são mulheres.
