O prazo para a inscrição na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), cuja componente comum se realiza a dia 19 de dezembro, termina esta sexta-feira e há já 2.861 professores inscritos, confirmou o Observador esta terça-feira junto do IAVE (Instituto de Avaliação Educacional). A componente específica desta avaliação vai realizar-se a partir do dia 1 de fevereiro.

Segundo o IAVE, está dispensado de realizar a prova quem tenha completado cinco ou mais anos de serviço até 31 de agosto de 2014 (desde que não tenha obtido, na avaliação do desempenho docente, uma nota inferior a Bom). Além destes, estão também dispensados os professores contratados que realizaram a prova no ano letivo de 2013/2014 e obtido nota positiva.

À semelhança do que aconteceu há um ano, a 18 de dezembro de 2013, data da primeira PACC, a Fenprof convocou uma greve para 19 de dezembro. Também o Movimento Boicote & Cerco, que no ano passado realizou uma série de ações de boicote que acabaram por impedir que muitos docentes realizassem a prova, promete contestação. “No que depender do Movimento Nacional de Professores Boicote&Cerco irá haver protestos, irá haver luta! O Movimento Boicote&Cerco vai dinamizar reuniões regionais por todo o país e aí será decidido democraticamente pelos professores o que fazer. Mas claramente somos contra esta PACC e consideramos que se deve lutar de uma forma consequente (como no passado) contra esta prova humilhante“, disse André Pestana, do movimento Boicote&Cerco, ao Observador.

Este é o segundo ano em que se realiza a prova comum de avaliação de conhecimentos e capacidades, embora a mesma estivesse prevista desde 2007. Estão obrigados a realizá-la todos os docentes contratados, com menos de cinco anos de carreira, que se queiram candidatar no concurso nacional de colocação de professores do próximo ano letivo. A nota obtida tem de ser positiva.

A greve e os protestos de dezembro de 2013 impediram que muitos professores realizassem a prova, tendo sido marcada uma segunda chamada no final de julho de 2014, num dia que ficou igualmente pela contestação dos docentes.

De acordo com o Ministério de Nuno Crato, inscreveram-se para a componente comum da prova, em dezembro de 2013, 13.551 professores, mas no final das duas chamadas, só 10.220 exames foram validados. Desses, 8.747 obtiveram nota positiva, com uma média de 63,3 pontos percentuais. Mais de metade dos docentes cometeram um ou mais erros de pontuação, ortográficos e de síntese.

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