A Comissão Europeia detalhou esta terça-feira o plano investimento de Jean Claude Juncker, identificando 2 mil projetos europeus com um valor potencial de 1,3 biliões de euros. Em Portugal, uma das oportunidades de investimento está no setor da maquinaria e equipamento, um setor que, segundo a Comissão Europeia, “cresceu de forma sólida, o que compensou sobejamente a atividade inferior à prevista registada no setor da construção”.

“A fim de reequilibrar de forma adequada a economia portuguesa, é necessário reafetar recursos dos setores não transacionáveis para os transacionáveis, o que exige um aumento do investimento privado em maquinaria e equipamento”, lê-se no documento sobre o investimento em Portugal.

A instituição prevê que a tendência se mantenha, ou seja, que a construção permaneça abaixo da média da União Europeia no curto prazo e que o setor da maquinaria e equipamento tenha um forte dinamismo. De acordo com a Comissão Europeia, a concentração do capital nos setores de bens não transacionáveis, como a construção, esteve na origem da crise económica e financeira, que reduziu “fortemente” o investimento – 22% do PIB em 2008 para 15% do PIB em 2013.

A integração transfronteiriça das redes e os projetos de interligação das redes de gás e eletricidade são outras das oportunidades identificadas pela Comissão Europeia. Os investimentos adicionais no setor da energia podem contribuir para reduzir os custos energéticos do país, aumentar a eficiência energética na economia e melhorar a integração transfronteiras das redes de energia. A aceleração da atividade de investimento vai permitir melhorar a integração das redes de energia e acelerar a execução dos projetos de interligação.

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Para fomentar o investimento em Portugal, a União Europeia recomenda:

  • Que sejam criadas medidas de estabilidade orçamental para alcançar os objetivos orçamentais e prevenir a acumulação de novos pagamentos em atrasos
  • Que o regime fiscal seja reexaminado e se torne mais propício ao crescimento
  • Que se continue a racionalizar a administração pública
  • Que as reformas que envolvem políticas ativas de emprego se mantenham
  • Que seja reforçada a cooperação entre as instituições de investigação públicas e as empresas, promovendo a transferência de conhecimentos
  • Que a situação de liquidez dos bancos e potenciais insuficiências de fundos próprios seja acompanhada
  • Que sejam reduzidos os custos de energia para a economia, eliminado o défice tarifário até 2020
  • Que a integração transfronteiras das redes de energia seja melhorada e a execução dos projetos de interligação das redes de eletricidade e gás acelerada
  • Que seja aplicado o plano de transportes abrangente a longo prazo
  • Que seja reforçada a eficiência e a competitividade do setor do transporte ferroviário.

De acordo com a Comissão Europeia, o principal desafio de Portugal continua a ser o endividamento público e privado, sendo que a pressão para reduzir a dívida vai continuar a pesar nas perspetivas de investimento.

Os projetos identificados no relatório divulgado esta terça-feira terão de ser “cuidadosamente avaliados” antes de serem considerados para financiamento. O objetivo da ofensiva passa por proporcionar uma reserva de projetos que sirvam para restaurar a confiança dos investidores e desbloquear o investimento do setor privado, que complemente o financiamento dos Estados-Membros e da União Europeia.

A 26 de novembro, a Comissão Europeia anunciou um plano de investimento de 315 mil milhões de euros para reinstaurar o crescimento na Europa e promover o emprego, nos próximos três anos. Para isso, criou um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que ajudará, segundo as estimativas da CE, a criar até 1,3 milhões de novos postos de trabalho. Em Portugal, o investimento vai, sobretudo, para o apoio às PME, educação e meio ambiente.

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O objetivo deste investimento é contribuir para diminuir o desemprego, impulsionar a competitividade e estimular o crescimento económico, recorrendo ao apoio à inovação, à formação e ao ensino em cidades e zonas rurais. A promoção do empreendedorismo, o combate à exclusão social e o desenvolvimento de uma economia eficiente, que respeita o ambiente são outras das prioridades do plano de Juncker.

“Se a Europa investir mais, será mais próspera e criará mais postos de trabalho – é tão simples quanto isto. O ambicioso plano que hoje apresentamos, em estreita colaboração com o Banco Europeu de Investimento, permite impulsionar o investimento sem criar mais dívida”, disse Jean-Claude Juncker, presidente da comissão Europeia, a 26 de novembro.

Em julho de 2014, foi divulgado o acordo de parceria entre a Comissão Europeia e Portugal, no qual na instituição define a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Até 2020, vão ser disponibilizados 21,46 mil milhões de euros para investimento em Portugal, ao abrigo da política de coesão. Mais: vão ser destinados 4,06 mil milhões de euros ao desenvolvimento rural e 392 milhões de euros para as pescas e o setor marítimo.