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Economia

Comissão queria aumento faseado do salário mínimo

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Bruxelas defende que o aumento do salário mínimo deveria ter sido faseado. Desta forma, arrisca a deixar em maiores dificuldades os desempregados com menos qualificações e coloca riscos à economia.

HOW HWEE YOUNG/EPA

A Comissão Europeia voltou a mostrar a sua oposição ao aumento do salário mínimo decidido pelo Governo e que se tornou efetivo a 01 de outubro, considerando que este pode tornar mais permanente a pobreza entre os trabalhadores com menos qualificações que estão no desemprego e colocar riscos à retoma da economia portuguesa. O aumento devia ter sido mais prolongado no tempo, defende.

“Apesar de os efeitos imediatos no emprego, pobreza, competitividade e para o orçamento poderem ser relativamente pequenos, existe o risco de que [o aumento do salário mínimo] faça abrandar o processo de redução do elevado desemprego em curso, especialmente dos jovens e dos trabalhadores não qualificados, e do reequilíbrio da economia que pode por sua vez desencadear efeitos secundários difíceis de projetar nesta altura”, escreve a Comissão Europeia.

No relatório onde avalia a primeira missão de monitorização pós-programa, Bruxelas criou um anexo dedicado exclusivamente à decisão do Governo de aumentar o salário mínimo.

A troika já se tinha revelado contra a decisão e agora defende de forma mais detalhada e sustentada a posição que foi transmitida às autoridades portuguesas.

Bruxelas diz que o aumento para os 505 euros (dos 485 euros) poderá criar ainda mais barreiras na tentativa de regresso ao mercado de trabalho pelos grupos mais vulneráveis, podendo assim tornar a pobreza mais permanente para os que estão fora do mercado de trabalho (trabalhadores com baixas qualificações e os jovens); a competitividade pode baixar fruto da falta de compensação completa do aumento dos custos laborais; e, por fim, podem existir custos para o orçamento, apesar de ainda não ser possível quantificar esse impacto.

A Comissão Europeia termina dizendo, com base numa análise do impacto dos aumentos no salário mínimo durante a governação de José Sócrates, que “teria sido mais prudente um período mais alargado com aumentos mais moderados da Remuneração Mínima Mensal Garantida, para evitar riscos para a retoma da economia portuguesa e do mercado de trabalho”.

Para além disso, este tipo de aumentos mais profundos, diz a troika, deve ser acompanhado de mais reformas para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e melhorar o sistema de negociação coletiva.

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