O governador do Banco de Portugal afirmou que a troika defendeu um modelo de recapitalização da banca diferente, que teria implicado a nacionalização do setor e um aumento de 20 a 30 pontos do rácio da dívida.

Quando o resgate de Portugal foi negociado, em 2011, o envelope financeiro emprestado pelos parceiros europeus e pelo Fundo Monetário Internacional incluía um valor consignado à recapitalização dos bancos portugueses que revelassem essa necessidade, de 12 mil milhões de euros.

“A história dos bancos portugueses é uma história de convalescença longa que resulta do facto de se ter poupado o agente público ao impacto de um endividamento súbito que teria necessariamente uma dimensão dos 20 a 30 pontos percentuais”, afirmou hoje Carlos Costa num jantar-debate em Lisboa organizado pelo think-tank Portugal XXI.

De acordo com o governador do Banco de Portugal, “quando a troika cá chegou, tinha um número na cabeça para o fundo de recapitalização [da banca] que não era 12 [mil milhões de euros]” e chegar a esse valor só foi possível “depois de se ajustar o modelo de escrutínio do sistema àquilo que eram as necessidades de capital” dos bancos.

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“Tínhamos dois modelos alternativos: termos em 2012 o sistema financeiro todo nacionalizado por insuficiência de capital e tínhamos hoje um grande programa de privatizações em curso e mais dívida pública; ou termos seguido o processo que seguimos com os riscos que obviamente comporta e segui-lo de forma metódica”, revelou Carlos Costa.

“Feito o balanço, acho que fizemos a escolha certa (…) Não imaginam hoje a dívida pública portuguesa ser de 150 ou 155% do PIB [Produto Interno Bruto]. Não imaginam o que isto significaria em termos de posicionamento no mercado e de pressão sobre a República”, disse ainda o governador, acrescentando que “a República respira hoje com muito mais tranquilidade”.

Durante a sua intervenção, Carlos Costa referiu-se aos casos irlandês, grego e espanhol, que “fizeram uma operação muito clara de recapitalização à cabeça” dos seus bancos, “transferindo os ativos problemáticos para veículos e registando perdas de capital significativas”, o que teve como consequência “um aumento da dívida pública da mesma dimensão” desses ativos. Se a mesma solução tivesse sido aplicada a Portugal, Carlos Costa acredita que, “em vez dos 40 mil milhões [de euros] de imparidades [que a banca portuguesa registava desde 2008] de forma gradual, numa situação de venda forçada seria um número superior”.

Ainda assim, o governador do banco central fez um exercício para calcular o impacto de uma recapitalização dos bancos portugueses semelhantes à que se realizou noutros países europeus. “Vamos imaginar que eram [imparidades de] 40 mil milhões. [Nesse caso] seriam 25 pontos percentuais de dívida adicional para o país e teríamos hoje uma dívida muito superior ao que temos”, afirmou.

Carlos Costa disse ainda que este “era o modelo preconizado pela troika”, o que lhe valeu “nas salas do Banco de Portugal um braço de ferro” para que Portugal seguisse “uma via diferente”. “Para mim, foi um grande risco, mas para o país estou convencido que o futuro dirá que foi um grande alívio, porque evitámos um aumento do stock da dívida que teria criado junto dos mercados internacionais uma noção de insustentabilidade, o que teria para um país como um nosso um resultado muito grave”, disse ainda Carlos Costa.