O médico Franciscus Versteeg, ausente de todas as audiências de julgamento, está acusado pelo Ministério Público (MP) de quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência agravada, depois de quatro pessoas terem ficado parcialmente cegas na sequência de infeções contraídas após terem sido operadas na clínica I-QMed, que funcionava no concelho de Lagoa, no Algarve. A defesa do médico discorda da pena pedida pelo MP, defendendo que seja aplicada uma multa caso o tribunal prove os crimes praticados.

Durante as alegações finais, o MP pediu a condenação do clínico a uma pena de prisão suspensa na sua execução, por considerar que o mesmo “não teve os cuidados que deveria ter, antes e depois das operações, e foi negligente ao não tratar os casos como devia”. O MP pediu ainda a condenação a uma pena de prisão suspensa na sua execução para um dos funcionários da clínica, acusado de usurpações de funções, por considerar que este exercia funções de assistente do médico sem estar devidamente habilitado.

Contudo, a advogada de defesa pediu que “seja feita justiça”, entendendo que “não foi feita prova em tribunal” do crime pelo qual o seu cliente estava acusado, sustentando que o mesmo “exercia apenas funções administrativas sem intervenção em atos médicos relevantes”.

O representante dos pacientes, constituídos como assistentes no processo, subscreveu as condenações pedidas pelo Ministério Público, sublinhando que o médico “não foi franco com os doentes”.