A intenção de Portugal de antecipar o pagamento do empréstimo do FMI é, à partida, bem acolhida pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que lembra o caso irlandês, que se revelou “vantajoso”, disse à Lusa um porta-voz da instituição. Lembrando que “uma antecipação do reembolso do empréstimo do Fundo Monetário Internacional requer uma autorização por parte dos países da zona euro” e que um pedido de Portugal só pode ser avaliado “quando for entregue”, o porta-voz do fundo de resgate permanente da zona euro, liderado por Klaus Regling, recordou que, num caso semelhante e recente, foi dada autorização à Irlanda, e “isso foi bom”.

“No ano passado, esta opção foi aceite para a Irlanda e por muito boas razões. Com as taxas de juro de mercado a caírem para um nível inferior à taxa contratual obtida no empréstimo do FMI, a antecipação do reembolso tornou-se vantajosa para a Irlanda. Ao fazê-lo, a Irlanda melhorou a sustentabilidade da sua dívida. Isso foi bom para a Irlanda e também para a zona euro”, disse. O mesmo porta-voz observou que “se as condições económicas e de mercado forem as adequadas, Portugal também pode beneficiar em seguir o exemplo irlandês”.

“Recentemente, o Governo português tem mostrado interesse em seguir esta opção. Este é um sinal positivo, mas só podemos avaliar o pedido quando for entregue. Como vimos com o caso da Irlanda, este caminho implica uma série procedimento e consultas com os Estados membros. Se for evidente que Portugal e a zona euro beneficiam deste pagamento antecipado, ele será seguramente bem-vindo”, concluiu.

Na quinta-feira, também já a Comissão Europeia considerara que a intenção anunciada, na véspera (quarta-feira) pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, era “um bom sinal”, mas lembrou igualmente que a operação está dependente do acordo dos restantes Estados-membros.

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Em causa está uma cláusula existente nos contratos de empréstimo que define que “qualquer reembolso antecipado tem de ser proporcional entre todos os credores”, o que significa que Portugal teria de antecipar também os pagamentos aos credores europeus, uma possibilidade que a ministra das Finanças já afastou, pelo que a cláusula teria de ser levantada.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, anunciou na quarta-feira no parlamento que o Governo vai pedir autorização aos parceiros europeus para proceder ao reembolso antecipado do empréstimo pedido ao FMI, seguindo assim o exemplo da Irlanda, que também já devolveu parte dos créditos concedidos pelo Fundo antes de concluído o prazo inicialmente definido.

A Irlanda, que concluiu o seu resgate financeiro em dezembro de 2013, também antecipou a devolução ao FMI, tendo amortizado nove mil milhões de euros dos 22,5 mil milhões financiados pelo Fundo. A operação foi aprovada primeiro pelos ministros das Finanças da zona euro e depois pela União Europeia.