1. Os ventos de mudança do Syriza ajudariam quem em Portugal?

A avaliar pelas reações à vitória do partido da esquerda radical grega a resposta a esta pergunta seria esta: a todos os três partidos da esquerda e centro esquerda, PS, PCP e BE, que criticam a austeridade da troika, embora com diferentes calibres. Os três partidos tentaram capitalizar a vitória, cada um à sua maneira. O PS acredita que poderá haver mudanças na política europeia e ancorou-se ao Syriza nesta ideia, tentando evitar que o Bloco herdasse sozinho o discurso anti-austeridade de Tsipras. Nas próximas semanas – meses, talvez – se verá qual é o resultado — um sucesso do novo Governo grego poderá dar um trunfo precioso à “viragem de políticas” que Costa defende, do mesmo modo que um falhanço do Syriza poderá cair com estrondo no Rato — como aconteceu com Seguro, quando a esperança residia em Hollande (ver mais à frente).

2. Quem é que, em termos programáticos, é mais próximo do Syriza?

Mas afinal, que ideias partilham o PS, PCP e BE com o partido grego? E qual o que mais se aproxima das ideias do Syriza? Ponto prévio: ainda não se conhece em detalhe o que pensa António Costa, uma vez que só apresentará o programa em maio. E essa é, aliás, uma das grandes questões em cima da mesa — como é que os sucessos (ou insucessos) do Syriza vão influenciar as propostas socialistas.

Olhando para o programa do Syriza, há algumas semelhanças com o que os partidos defendem por cá, o que muda é o ponto de partida.

1. Conferência sobre a dívida – O PS “vê com simpatia” essa ideia. Mas há diferenças no conteúdo. Ou seja, António Costa ainda não defendeu a reestruturação da dívida pura e dura como faz Tsipras. Por cá, quem o faz é o BE e o PCP (e alguns deputados do PS);
2. Que os investimentos públicos não contem para o défice – Esta foi a última polémica com o Governo de Passos Coelho a propósito da decisão da Comissão Europeia. Costa diz que se aplica a todos os países, Passos que só serve para quem tiver défice abaixo de 3%. À esquerda, todos concordam com a flexibilização da leitura do Tratado Orçamental;
3. Aumentar o investimento público – É a base das ideias dos três partidos, embora em doses diferentes;
4. Reverter medidas de austeridade como corte nos salários e pensões – Neste ponto, o PS de António Costa diz que quer repor os salários, mas não se compromete com a reposição integral assim que (e se) chegar ao Governo. PCP e BE têm proposto o chumbo destas propostas e defendem o mesmo que o grego.
5. Investir em conhecimento, investigação e nova tecnologia, com o objetivo de levar de volta para a Grécia os jovens investigadores que emigraram – Apanágio dos três partidos portugueses. António Costa colocou esta posição como um dos pontos da Agenda para a Década;
6. O Syriza tem uma série de propostas no plano social (nomeadamente na área da saúde), que já foram defendidas pelos partidos à esquerda, mas num grau diferente, uma vez que a situação em Portugal está longe da gravidade que se vê em Atenas. Entre elas, as tarifas sociais na eletricidade para quem vive abaixo do limiar de pobreza; ou apoios para os desempregados sem subsídio;
7. Alterações ao Código do Trabalho – O Syriza quer recuperar algumas medidas que foram tomadas no mercado de trabalho como a recuperação de acordos coletivos de trabalho, uma medida que é bandeira do PCP por cá. O PS prefere dizer apenas que quer uma revisão da legislação laboral para combater a precariedade, posição semelhante à do BE. Mas sem detalhes, para já.
8. Regionalização do Estado e maior autonomia aos municípios e regiões – Ainda recentemente, António Costa retomou esta ideia, poucos dias antes das eleições gregas. Em termos também pouco concretos. Um exemplo: o PS defende a descentralização de competências para as autarquias, mas não concordou com a descentralização de gestão de escolas lançada pelo Governo.
9. Reposição do salário mínimo para 751 euros – Por cá, PS, PCP e BE querem aumentar o salário mínimo nacional, mas não são tão ambiciosos como os gregos. Costa já falou de uma base de referência de 522 euros.

Em resumo, algumas das principais medidas do Syriza são defendidas, com conta, peso e medida, tanto pelo PS como pelo PCP e BE. Para se perceber melhor as distâncias, o plano de Tsipras tem um custo estimado de 20 mil milhões de euros para a legislatura – incluindo dois eixos pesados, como o de novos apoios sociais e de apoio ao crescimento económico/ criação de postos de trabalho. Por cá, o PS está a preparar um estudo macroeconómico para saber que margem conta ter para os mesmos objetivos.

A situação também é muito diferente de lá para cá porque Portugal está já fora do memorando, a financiar-se nos mercados (a taxas baixas), com um saldo primário orçamental mais consolidado. E tem uma dívida pública mais baixa do que a grega, sem ter tido que a reestruturar. Tudo isso dá, apesar de tudo, mais margem ao próximo Governo.

Sabendo disso, o PS é mais contido no grau de algumas medidas, como a renegociação da dívida pública. Mas quer mais investimento público e acredita que não há crescimento económico sem se fomentar o consumo privado – prometendo assim aumentar o rendimento disponível das famílias.

Já o PCP esbarra com o Syriza no posicionamento em relação à zona euro e à própria União Europeia. O BE é o partido que mais se cola ao partido-irmão grego.

3. Os Governos em Portugal, Espanha e Irlanda podem ganhar alguma coisa com esta mudança na Grécia? 

A possibilidade de uma redução do valor da dívida na Grécia foi, logo após as eleições, recusada em Berlim, em Frankfurt e também em Washington. Mas os líderes europeus, que nos primeiros dias da semana estiveram reunidos em Bruxelas para reuniões do Eurogrupo/Ecofin, disseram que pode haver uma solução de “compromisso” com Atenas e com o Governo agora liderado por Alexis Tsipras.

O ministro das Finanças da Irlanda disse que o que pode estar em causa é uma redução da taxa de juro e uma extensão das maturidades, cujo impacto explicámos aqui. Portugal também beneficiou, no início de 2013, de uma extensão de maturidades decisiva para a dívida ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), algo que também veio na sequência de uma melhoria das condições dos empréstimos à Grécia. Mas essa solução parece curta, agora, para as ambições do Syriza e do seu ministro das Finanças.

Nesta fase, não é grande o potencial para um alívio dos juros à Grécia (nem para Portugal) e o Bruegel diz que alterar maturidades de 30 para 40 anos “não fará grande diferença”. Para já, Pedro Passos Coelho demarca-se desta discussão, mas as negociações europeias com a Grécia têm potencial para marcar os meses que faltam até ao verão, podendo influenciar as eleições legislativas em Portugal. O Governo deverá ser pressionado a explicar não só qual é a posição de Portugal quanto a um eventual pedido da Grécia para rever os reembolsos dos empréstimos bilaterais e, claro, quanto à forma como Portugal poderá beneficiar de alguma revisão das condições à Grécia.

4. Porque é que Passos Coelho diz que o Syriza é um “conto de crianças?”

A principal incógnita para o primeiro-ministro tem a ver com o que vão fazer os parceiros europeus. Passos Coelho agarrou-se à posição negocial de bom aluno e joga todas as fichas na confiança em que os parceiros europeus não lhe vão tirar o tapete: ou seja, que compensa a postura negocial que tem vindo a seguir e não a de rutura como os gregos do Syriza. Passos teme, acima de tudo, que posições como a do Syriza façam crescer a desconfiança dos mercados em relação aos países do Sul e, assim, comprometam o financiamento dos vários estados do euro – começando pelos da periferia, como foi em 2010 (precisamente quando a Grécia esteve prestes a entrar e falência, no início deste crise).

Aliás, Passos Coelho foi o chefe de Governo que reagiu com mais veemência à vitória do Syriza apelidando as ideias do partido vencedor na Grécia de “conto de criança” e insistindo na necessidade de cumprimento das regras europeias. Já o CDS fez um comunicado mais cauteloso, apostando nas diferenças entre Portugal e Grécia, mas dizendo que é necessário “aguardar” pelas iniciativas gregas a nível europeu.

Mas tanto como a questão ideológica – leia-se, o modo como os partidos veem a economia e os seus fundamentos –, há também uma dimensão pragmática (ou tática) neste tabuleiro. A resistência da direita (leia-se, PSD e CDS) por cá é inversamente proporcional ao sucesso do Syriza na Europa: quanto mais os gregos conseguirem na negociação com a União Europeia, mais espaço retiram ao discurso dos partidos de Governo de centro-direita e, por consequência, mais estes podem perder nas intenções de voto. Isto vale para Passos, como para Rajoy, em Espanha, que também terá eleições este ano.

5. O PS conseguirá travar o crescimento dos partidos anti-sistema?

Esta é a questão para um milhão de dólares que paira no Largo do Rato. António Costa seguiu a estratégia de tentar um discurso à esquerda para secar o eleitorado e ficar numa melhor posição negocial se vencer as eleições com maioria relativa. Por cá, tanto a posição socialista como a do Bloco de Esquerda é diferente da dos respetivos partidos-irmãos na Grécia.

O PASOK (socialistas gregos) governou com as regras do regaste da troika e acabou com um cartão vermelho nas urnas deste fim de semana. Um dado curioso que sai das eleições na Grécia, aliás, é que o equilíbrio dos votos entre esquerda e direita não mudou substancialmente. Houve sim uma transferência direta das votações antigas do PASOK para as do Syriza.

Por cá, depois do resgate o PS passou de imediato à oposição, em 2011. A recuperação nas intenções de voto foi gradual, mas aconteceu – com o BE a afundar-se nas intenções de voto. Mas, uma vez mais: muito do que for o sucesso ou insucesso do Syriza na Europa continuará a ter ecos em Portugal. Ainda faltam nove meses para as legislativas…

6. E o que acontece se o Syriza falhar?

Há dimensões diferentes para um falhanço e isso têm importância no processo.

• O Syriza tem que pedir novo empréstimo à troika, com novas medidas associadas;
• O Syriza não consegue segurar a coligação ou tem uma fratura interna;
• O Governo grego não consegue segurar o país no euro.

A primeira das hipóteses terá efeitos duros para os partidos à esquerda – na prática, significaria que Tsipras não era muito diferente de Hollande. A segunda tem consequências sobretudo para o Bloco (e talvez para o PCP, apesar de tudo, por mostrar que a governabilidade à esquerda é mesmo um caso difícil). Quanto à terceira, teria um efeito enorme sobre todos os que caminham no território político da contestação à austeridade – PS incluído.

7. Até outubro, a economia melhora? E o bolso dos portugueses?

Ainda não se sabe quanto terá crescido a economia portuguesa em 2014, mas terá sido perto 1% do PIB. Este ano, as dúvidas são maiores. A economia deverá crescer, mas aos olhos da troika será abaixo dos 1,5% esperados pelo Governo. Muito depende da estagnação na zona euro, com a Grécia também está a ser novamente foco de instabilidade nos mercados. O impacto das medidas tomadas pelo BCE recentemente é também uma grande incógnita.

Mas há também algumas incógnitas cá dentro. Um dos principais pontos de discórdia é a previsão de receita oriunda do combate à fraude e evasão fiscal, em que Bruxelas e FMI não acreditam. Caso falhe, a coleta de receita, e o crescimento não for o esperado o défice será maior. Em ano de eleições o Governo tomará medidas para controlar as contas? Se tomar, o efeito na economia não será positivo. Se não tomar, não cumpre as regras de Bruxelas.

O equilíbrio é delicado e resta ao Governo confiar que chegará à campanha sem esse joker no caminho – e com os portugueses a sentirem algum efeito da recuperação da economia e da devolução dos salários e pensões, que agora começou.

Um dado a reter (que vale o que vale, à distância e face às diferenças): na Grécia isso não ajudou muito a Nova Democracia, que estava no poder.