Portugal recebeu “luz verde” do Eurogrupo para avançar com o pagamento antecipado de parte do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas o processo ainda deverá demorar pelo menos um mês, disse esta segunda-feira o presidente do Eurogrupo.

Depois de assegurado o apoio do Eurogrupo, amanhã será a vez de o Ecofin se pronunciar sobre a possibilidade de Portugal poder pagar apenas ao FMI. As decisões ainda terão de ser tomadas por cada um dos parlamentos nacionais. Como tal, Jeroen Dijsselbloem diz que os responsáveis europeus esperam ter concluído este processo de autorizações dentro de um mês.

O presidente do Eurogrupo admite que Portugal “pode fazer poupanças significativas” com este pagamento antecipado, dependendo das condições de mercado, já que o empréstimo será substituído por financiamento no mercado a juros mais baixos. Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, reconheceu também os progressos feitos por Portugal e disse que o Fundo não se oporá ao pagamento antecipado dos empréstimos e que esses não terão qualquer custo acrescido.

A ministra das Finanças, que compareceu numa conferência de imprensa paralela em Bruxelas para falar do reembolso, disse também que Portugal teve o apoio político, de princípio, de todos os parceiros para avançar com o reembolso antecipado, mas a conferência esteve quase sempre centrada na questão da Grécia, levando mesmo Maria Luís Albuquerque a questionar os jornalistas presentes se não queriam saber do pagamento antecipado.

Quanto deve Portugal ao FMI?

O acordo feito com o FMI em meados de 2011 era para um empréstimo de 26 mil milhões de euros, que acabou por ser maior porque o contrato é feito em Direitos de Saque Especiais e não em euros, ou dólares. O contrato assinado com um determinado país é assinado nestes DSE que, na prática, são um conjunto de divisas cujo valor varia consoante as taxas de câmbio à altura do desembolso. Isto acaba por afetar o valor que é emprestado, mas também o que é devolvido.

Portugal recebeu 26.452 mil milhões de euros do fundo entre 2011 e 2014, sendo que quase metade do dinheiro foi recebida na segunda metade de 2011, quando o programa começou e tem pago juros desde então. Mas só este ano é que tem de começar a amortizar o empréstimo. Com juros e comissões, o pagamento que Portugal tem de fazer este ano ao FMI é seis vezes o que pagou em 2014. Em 2016, o pagamento será mais que o dobro do previsto para este ano e em 2017 dá novo salto para quase o triplo.

Portugal recebeu empréstimos de três fontes: FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. Entre estes três, o do FMI é o mais caro, de forma destacada, com uma taxa de juro média para o empréstimo (que inclui todos os custos, como as comissões) de 3,5%.

Fonte: IGCP

Quando chegar a altura de amortizar o empréstimo, Portugal estará à mercê das mesmas regras que permitiram com que se recebesse mais que os 26 mil milhões de euros acordados inicialmente mesmo tendo dispensado a última tranche. Dependendo da taxa de câmbio a aplicar na altura da conversão do valor entregue ao FMI, Portugal pode acabar por pagar mais ou menos do que recebeu.

Parlamentos nacionais têm de aprovar

A troika vai avaliar e tem de dar parecer favorável ao pedido das autoridades portuguesas, mas a decisão vai caber aos parceiros europeus. Portugal tem do seu lado o precedente da Irlanda, isto porque os empréstimos do resgate internacional têm uma cláusula pari-passu, que exige tratamento igualitário para todos os credores.

Ou seja, Portugal precisa que a Europa abdique de receber já a sua parte, caso contrário teria de reembolsar na mesma altura e no mesmo todos os credores: o FMI, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEF), este último composto com fundos do orçamento comunitário.

Como são os Estados-membros que contribuem para os fundos de resgate europeu, as decisões terão de passar pelos parlamentos europeus antes de Portugal ter luz verde para fazer este pagamento.