O ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco informou esta quinta-feira aos deputados do parlamento açoriano de que os Estados Unidos já entregaram a Portugal um mapa indicativo das instalações que pretendem continuar a usar na base militar das Lajes e daquelas que estão dispostos a ceder a Portugal, segundo informação dada por Francisco Coelho, presidente da comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, à Agência Lusa. A Força Aérea Portuguesa está a analisar o documento antes de emitir um parecer.
Coelho reuniu-se esta quinta-feira em Lisboa com Aguiar Branco e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, para reiterar a necessidade de a utilização de instalações nas Lajes pelos EUA não inviabilizar o aumento da utilização de infraestruturas da ilha Terceira para fins civis, solicitando que isso seja levado em conta nas negociações com Washington.
A comissão parlamentar açoriana também solicitou que nas negociações seja enfatizada a importância de serem garantidas compensações para a Terceira por causa da redução norte-americana, atendendo ao impacto socioeconómico e ambiental que tem na ilha. Além disso, requisitaram que o grupo de trabalho criado pelo Governo da República com o objetivo de pensar medidas que atenuem o impacto da decisão norte-americana na Terceira produza resultados com rapidez.
Outro tema abordado pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores aos dois ministros foi a proposta do Bloco de Esquerdo relacionada com a discussão do projeto de descontaminação de aquíferos e terrenos no concelho da Praia da Vitória por parte dos Estados Unidos, devido ao armazenamento e transporte de combustíveis da base das Lajes. Os trabalhos de descontaminação foram iniciados em setembro de 2012 pela Força Aérea americana.
Segundo Francisco Coelho, a reunião de hoje serviu para fazer um “ponto de situação” sobre esta questão e “chamar a atenção” dos ministros para “a necessidade” de este ser um “processo longo e moroso” e de ser garantido o cumprimento do “princípio do poluidor/pagador”. De acordo com o deputado, não há uma data concreta para a próxima reunião bilateral entre Portugal e Estados Unidos, mas que, à partida, deverá ser agendada para junho.
