O Governo espera que a dívida pública portuguesa atinja os 60% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo uma das regras europeias, apenas em 2033, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019. De acordo com aquele documento, apresentado na quinta-feira pelo Governo e entregue hoje na Assembleia da República, o executivo estima que “a dívida pública em percentagem do PIB manterá a trajetória descendente, atingindo os 60% do PIB em 2033”.

Para este cálculo, assume-se que, a partir de 2019, a economia regista saldos orçamentais primários (excluindo os encargos com os juros da dívida) de 3,7% do PIB (o valor previsto para aquele ano), um crescimento nominal “em torno de 3,05%” (o valor médio previsto para 2020 a 2060 pelo Grupo de Trabalho para o Envelhecimento) e uma taxa de juro nominal de 3,28% (o valor projetado para a taxa de juro implícita na dívida em 2019).

O Governo antecipa que a dívida pública “se reduza continuadamente ao longo do horizonte da projeção”, passando dos 130,2% do PIB em 2014 para os 124,2% este ano e atingindo os 107,6% em 2019. Para esta trajetória, “será decisivo o contributo do saldo primário, que deverá ser positivo e crescente durante todo o período”, refere-se no relatório. Além disso, o diferencial dos juros face ao crescimento do PIB nominal “terá um impacto negativo apenas até 2016”, ano a partir do qual “contribuirá para a redução da dívida, devido à diminuição da taxa de juro implícita”.

Também a amortização do empréstimo do Fundo de Resolução, na sequência da venda do Novo Banco, a aquisição de dívida pública por parte da Segurança Social e a redução dos depósitos vão dar “um contributo importante” para a redução da dívida pública.

Excluindo os depósitos da administração pública, o Governo prevê que a dívida pública passe dos 116,5% do PIB em 2015 para os 103,8% em 2019.