As finanças da Câmara Municipal de Lisboa estão bem e recomendam-se, diz o novo presidente da autarquia, Fernando Medina, que apresentou esta segunda-feira o Relatório e Contas do município relativo a 2014. Na conferência que deu aos jornalistas, Medina destacou a redução do passivo camarário, das despesas gerais e da dívida a fornecedores, que considerou vitórias num ano de “enormíssima exigência”.

Do fim de 2013 para o fim de 2014, o passivo camarário diminuiu 224,5 milhões de euros, saldando-se no ano passado em 1.195,6 milhões. Isto significa que o conjunto de dívidas, obrigações e compromissos da câmara exigiu cerca de 16% menos num ano. E Medina afirmou que a redução até poderia ter sido maior, se o município não tivesse absorvido a já extinta empresa EPUL e não tivesse pago perto de 101 milhões de euros à Bragaparques pelos terrenos da Feira Popular.

Se esse negócio não se tivesse concretizado, a dívida global do município ter-se-ia saldado pelos 521 milhões de euros, segundo as contas esta segunda-feira apresentadas. Esse valor fica ligeiramente acima do previsto em janeiro, aquando de uma apresentação de resultados provisórios relativos a 2014. Nessa altura, a direção municipal de Finanças dizia que, sem o negócio Bragaparques, a dívida seria de 516 milhões. A diferença entre os dois números prende-se com o facto de a dívida real ter também ficado ligeiramente acima do previsto no início do ano.

A câmara reduziu a dívida de 643,1 milhões em 2013 para 618,3 milhões em 2014, o que representa menos 24,8 milhões de euros devidos. Em janeiro, a previsão da redução era um pouco maior: 25,5 milhões.

O que Fernando Medina mais destacou foi, no entanto, a redução da dívida a fornecedores. “É o maior contributo que a câmara pode dar à economia e às empresas”, disse o presidente, salientando que, fruto da canalização dos recursos financeiros da autarquia para o pagamento a fornecedores, “a dívida é tecnicamente zero” neste momento. Ou seja, a autarquia deve 5,9 milhões de euros às empresas que lhe prestam serviços, um valor que Medina diz ser praticamente impossível de reduzir.

“Estamos numa situação de pronto pagamento”, disse também o autarca, referindo que a câmara paga atualmente as suas dívidas no prazo de quatro dias, o que é “um grande contributo para a cidade” e transmite “uma mensagem política muito forte”.

Receita dos impostos aumentou

Foi graças às receitas obtidas por empresas municipais como a EMEL (que regula o estacionamento) e aos impostos que a câmara conseguiu obter estes resultados. “Tivemos do lado da receita melhores resultados do que era a nossa expectativa”, admitiu Fernando Medina. Entre IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) e derrama, a câmara recebeu em 2014 mais 55,9 milhões de euros do que em 2013.

Uma situação que o presidente da autarquia espera que não se altere com a anunciada intenção do Governo de fazer alterações ao IMT. “Quem pensou que podia fazer a reforma do IMT pode ter pensado em muita coisa, mas não pensou em Lisboa”, afirmou Medina, salientando que o IMT representa 20% da receita anual do município. Na semana passada, a ministra das Finanças anunciou o fim deste imposto em 2018, substituindo-o pelo pagamento de um imposto de selo, o que, no total, resultará na diminuição da receita em cerca de metade.

“Temos as contas equilibradas e estamos com superavits”, disse Medina, para quem isto estará em causa se a reforma avançar nestes termos.