Os países asiáticos e africanos reunidos hoje em Jacarta manifestaram o desejo de estabelecer uma plataforma de trabalho comum para resolver problemas marinhos, como a pesca ilegal, a poluição marinha e diferendos fronteiriços.

“Foi hoje acordado que será estabelecida uma plataforma de trabalho entre os países membros da Ásia e da África no âmbito do Centro Ásia-África, que foi sugerido ontem [segunda-feira] na resolução para a consideração dos chefes de Estado”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Hernâni Coelho.

O governante falava no final do evento “Trocas de experiências e de desafios das políticas marítimas na gestão dos mares e dos oceanos no contexto da implementação de metas de desenvolvimento sustentável”, organizado à margem da cimeira que reúne esta semana líderes dos continentes africano e asiático.

Desde segunda-feira que representantes dos vários países preparam resoluções que deverão ser aprovadas pelos chefes de Estado e de governo na cimeira de comemoração do 60.º aniversário da Conferência Ásia-África e do 10.º aniversário da Nova Parceria Estratégia Ásia-África.

Segundo Hernâni Coelho, as duas regiões querem cooperar na resolução de questões relacionadas com “a situação das fronteiras marítimas, o aproveitamento dos recursos marítimos e o desenvolvimento sustentável dos oceanos e do mar”.

África e Ásia desejam assim “encontrar uma plataforma comum na resolução dos problemas universais”, como o terrorismo, a pesca ilegal e o tráfico de pessoas, “e também na resolução dos problemas bilaterais entre os países membros”, vincou.

Entre as questões que devem merecer a atenção do bloco figuram as vias marítimas, acrescentou, exemplificando que em África há “grandes ribeiras que vão para além dos percursos normais e que, muitas vezes, envolvem mais do que um Estado”.

De acordo com o ministro, ainda não está definido que trabalho deverá ser feito no âmbito do Centro Ásia-África proposto, mas, pelo menos, desde o encontro de hoje, a questão dos mares é uma das áreas a incluir.

O chefe da diplomacia timorense foi responsável por uma das três apresentações do evento, onde a permanência da imprensa não foi autorizada, e abordou questões gerais relacionadas “com os oceanos, o mar e as limitações das fronteiras marítimas”.

“Também fizemos uma apresentação sobre a situação específica do mar do Timor como uma experiencia única, que também poderá ser uma experiencia geral que outros países poderão eventualmente enfrentar”, acrescentou.

A delimitação do mar timorense é uma questão central na defesa dos recursos naturais do país e tem sido a causa de problemas diplomáticos com a Austrália.

No comunicado de imprensa distribuído no final do evento, a organização informou que as duas regiões discutiram “preocupações e interesses comuns” em antecipação da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, relativo à proteção dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável visam guiar o desenvolvimento global no pós-2015, depois do fim do prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

No discurso que proferiu na abertura do evento e que foi entretanto disponibilizado à imprensa, o ministro coordenador dos Assuntos Marítimos da Indonésia, Indroyono Soesilo, defendeu várias medidas, como um programa global para reduzir a população marinha e a cooperação científica para estudar formas de lidar com a acidificação.

O governante indonésio advogou também a eliminação de “subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada” e que um “tratamento diferencial” e “apropriado” entre “países desenvolvidos e em desenvolvimento deve ser parte integral da negociação dos subsídios à pesca na Organização Mundial do Comércio”.

Em conferência de imprensa, Indroyono Soesilo, recusou responder à Lusa sobre como, por exemplo, subsídios europeus estão a prejudicar os países africanos e asiáticos, preferindo falar sobre os subsídios na Indonésia e reforçando que Ásia e África querem trabalhar numa plataforma comum em várias organizações internacionais em defesa dos mares.