Centrada no tema “democracia”, a primeira Conferência Constituinte do Observador terá início esta quinta-feira, pelas 15h00, na Faculdade de Direito de Lisboa.

A conferência estará dividida em dois painéis. O primeiro, intitulado “Constituição e Democracia”, decorrerá das 15h00 às 17h00, e terá como oradores Diogo Pires Aurélio, Jaime Gama e Miguel Nogueira de Brito. A moderação ficará a cargo de Rui Ramos e a apresentação técnica será da responsabilidade de Gonçalo Almeida Ribeiro.

O segundo painel, “Sistema Político”, decorrerá entre as 17h30 e as 19h30, e terá como oradores Carlos Blanco de Morais, Carlos Jalali e Manuel Braga da Cruz. A moderação será de José Manuel Fernandes e a apresentação técnica de Jorge Fernandes.

Estarão em debates temas fundamentais como a dimensão e o carácter programático da Constituição, a forma como ela condiciona o processo político, a redução do número de deputados, a possibilidade de reforma do sistema eleitoral, ou as vantagens e desvantagens de um Presidente da República com mandato único.

A entrada é gratuita, nos limites dos lugares disponíveis. O Observador transmitirá o evento em streaming, na página da Nova Constituição. Haverá ainda um live blog do evento.