O Bloco de Esquerda vai propor ao Governo a adoção de medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo num projeto de resolução que hoje é debatido na Assembleia da República.

O projeto de resolução do BE é apresentado após jovens ativistas da Associação do Moinho da Juventude, na Cova da Moura, Amadora, terem sido alegadamente agredidos e vítimas de insultos racistas pela PSP e da intervenção policial nas demolições dos bairros Santa Filomena, Estrela de África e 6 de Maio, também na Amadora.

O BE refere também que, numa audição pública promovida em fevereiro, foram conhecidos muitos outros testemunhos que relatam abuso e violência policial em outros bairros da área metropolitana de Lisboa.

“Conscientes de que a intervenção policial em alguns bairros das áreas metropolitanas é apenas uma das partes de um problema muito mais vasto, o Bloco de Esquerda considera que a questão não pode ser ignorada, pelo que se apresenta medidas preventivas e corretivas destas práticas”, refere o BE no projeto de resolução.

Nesse sentido, o BE propõe que seja “vedado o zonamento” das Equipas de Intervenção Rápida da PSP nos bairros periféricos, que se reforce as medidas de policiamento de proximidade e que se “promova a formação dos agentes de segurança no sentido da defesa de direitos fundamentais e contra o racismo”.

O BE quer também que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) proceda com urgência à investigação e apuramento de responsabilidade relativamente às diversas queixas de violência policial nos bairros periféricos, nomeadamente na Cova da Moura, e que se avalie a introdução de câmaras de videovigilância nas esquadras.

No projeto de resolução, o BE recomenda ainda ao Governo que se constitua uma comissão independente e representativa com vista à avaliação e publicitação de um relatório público sobre todas as vítimas de violência policial e de racismos e para que se regulamente com urgência a figura do “mediador sociocultural”.