O tribunal de Luanda reinicia esta quinta-feira o julgamento sobre a acusação de violação de direitos humanos, opondo generais angolanos ao jornalista Rafael Marques, depois de falhada a tentativa de entendimento extrajudicial, disse à Lusa fonte da defesa.

Julgamento foi suspenso a 23 de abril, a pedido dos advogados de acusação, mas a defesa do jornalista e ativista angolano admitia a possibilidade de um entendimento extrajudicial.

“Houve uma tentativa de fazer uma negociação extrajudicial, mas o Rafael não está de acordo com as condições que eles [advogados dos generais] pretendiam. Como se fosse uma culpa, como se tivesse que se retratar. Isso não é possível, na medida em que o Rafael agiu e continuará a agir em consciência”, disse à Lusa o advogado de defesa, David Mendes.

Segundo o advogado, a acusação, por sete generais e empresários angolanos, pediu a 23 de abril a suspensão do julgamento para estudar nova documentação. Nomeadamente a que confirma que, antes de publicar o livro expondo a violação de direitos humanos na província diamantífera angolana da Lunda Norte, Rafael Marques, enquanto autor, contactou um administrador das empresas envolvidas, para fazer o contraditório.

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Rafael Marques é acusado de “denúncia caluniosa”, por ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”.

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e os representantes de duas empresas diamantíferas.

De acordo com David Mendes, um eventual acordo teria de envolver a retirada de queixas em Portugal e Angola, mas não o recuo de Rafael Marques sobre estas denúncias.

“Quiseram que ele se viesse retratar, como que se sentisse uma mea-culpa. Não foi possível chegar a um acordo porque isso ia colocar em causa o bom nome e a idoneidade do Rafael e isso não se negoceia”, disse ainda o advogado.

Este julgamento teve início no final do mês de março, no Tribunal Provincial de Luanda, sob forte vigilância policial e mobilização de apoiantes do jornalista angolano, cenário que não se repetiu no início da segunda sessão, a 23 de abril.

“Estamos preparados para continuar com o processo, esperamos que decisão for e vamos reagir nos termos legais sem qualquer constrangimento”, garantiu David Mendes.

Afirmou, por outro lado, que não existem fundamentos, até legais, para que o julgamento continue a decorrer à porta fechada, como foi decidido pelo tribunal.

O julgamento é reatado pelas 9h00 desta quinta-feira, no Tribunal Provincial de Luanda.