Resposta: A Constituição não reconhece qualquer estatuto político à primeira-dama. Não existem, portanto, quaisquer normas acerca do seu estatuto em caso de divórcio do Presidente da República, único elemento do casal eleito democraticamente pelo eleitorado.
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Se o Presidente da República se divorciar após ser eleito para o cargo, a sua mulher deixa de ser primeira-dama?
Este artigo tem mais de 5 anosAté dia 3 de Junho, iremos apresentar diariamente uma pergunta sobre a Constituição, partindo sempre de uma perspectiva muito prática. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
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José Sena Goulão/LUSA
José Sena Goulão/LUSA
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