O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) afirmou que a carga fiscal elevada está a prejudicar o mercado do arrendamento, principalmente em Lisboa, onde a Câmara está a triplicar o valor do IMI nos prédios desocupados.

A lei permite que as autarquias apliquem uma taxa que triplica o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no caso de prédios em ruinas ou devolutos, o que, segundo o presidente da ALP, Menezes Leitão, está a ser aplicado pelo menos em Lisboa e no Porto, mesmo nos casos em que estes imóveis estão no mercado de arrendamento, mas ficam largos períodos sem serem arrendados.

“Lisboa é de facto uma situação perfeitamente dramática. Temos associados que chegam à associação em estado de choque com as notificações que recebem, ficando com o IMI a triplicar. Temos muitos casos desses”, disse Menezes Leitão.

Menezes Leitão destacou que há câmaras “que têm consciência de que já estão a cobrar demais aos seus munícipes, mas não é o caso das grandes câmaras”, pelo menos da de Lisboa, onde não são aceites justificações.

“Temos imensos associados que basta desligar um contador, nem é preciso os dois, para receber imediatamente uma comunicação da câmara a dizer que o seu imóvel tem indícios de desocupação, logo o seu IMI passa a triplicar. Aqui em Lisboa é imediato”, acrescentou, revelando que “há muitos proprietários até que nem desligam a águia e a luz mesmo com o imóvel vazio”, para evitar esta situação.

O presidente da ALP considerou que esta situação é agravada ainda mais com a taxa de Proteção Civil que a autarquia deverá começar a cobrar em breve.

“Isto é algo que, a nosso ver, tem de acabar. E fazemos aqui um apelo muito sério nesse sentido: é que as câmaras parem de lançar pretensas taxas para fazer adicionais ao IMI, porque isto são taxas que não são verdadeiras, não estão a prestar serviço nenhum. A taxa municipal de proteção civil é apenas um adicional ao IMI e, nos casos de imóveis devolutos, é várias vezes o valor do IMI e isto tem de ser revelado e acabar de uma vez”, defendeu.

Em resposta à agência Lusa, fonte do gabinete do vereador dos Recursos Humanos e Financeiros da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, informou que a autarquia “está a aplicar estritamente a legislação que existe nesta área [IMI]”, acrescentando não ter conhecimento “de contactos por parte da Associação Lisbonense de Proprietários a reportar situações como as mencionadas”.

No entanto, a mesma fonte garantiu que “os serviços municipais verificarão todas as situações reportadas”.