Portugal volta a estar referenciado como importador de madeira ilegal, agora do Brasil, pela organização ambientalista Greenpeace Brasil, que refere quatro empresas portuguesas, depois da denúncia relacionada com produtos florestais vindos da República Democrática do Congo.

“Portugal é um dos países que aparece no relatório de investigação da Greenpeace” e, principalmente o porto de Leixões “é um dos principais para a entrada de madeiras tropicais vindas quer de África, quer do Brasil, para a Europa”, afirmou hoje à agência Lusa um especialista da Quercus.

Domingos Patacho falava a propósito do relatório hoje divulgado pela Quercus e pela Greenpeace Brasil que denunciam “um caso de fraude num plano de gestão florestal na Amazónia para ‘branquear’ a origem da madeira sem a necessária autorização”.

O trabalho de investigação também assinala que “a madeira é exportada para os mercados internacionais, incluindo Portugal, apesar do regulamento europeu das madeiras” e lista nomes de várias empresas em diversos países. Para Portugal estão apontadas quatro.

“Empresas portuguesas do setor da importação de madeiras aparecem no relatório alegadamente implicadas no comércio de madeira ilegal proveniente da serração brasileira Santa Efigênia”, especifica a informação divulgada.

Na semana passada, um estudo da organização não governamental Global Witness referia que Portugal é o terceiro importador mundial de madeira da República Democrática do Congo, com um quarto do total, e está envolvido em processos de produção e exportação ilegal do produto.

Dias antes, tinham sido a Quercus e a Greenpeace a denunciar a entrada de madeira ilegal em Portugal, proveniente daquele país africano, através do porto de Leixões.

Domingos Patacho defendeu que “é preciso considerar que está dois anos em vigor um regulamento europeu das madeiras que Portugal, enquanto Estado membro, tem de hazer cumprir e o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e Florestas] é a autoridade que tem de fazer a vigilância do seu cumprimento”.

Esta regra europeia diz que não pode entrar na Europa madeira ilegal, resultado de abates ilegais, que afetam a conservação da natureza, mas, como explicou Domingos Patacho, em casos de fraude no país de origem, os produtos “são introduzidos no sistema comercial com base na autorização de um plano florestal” e torna-se difícil para as empresas detetar a situação.

Brasil e Congo são dois dos principais mercados de origem das madeiras tropicais utilizadas para a construção civil e para o fabrico de mobiliário.

Para a Quercus, um dos problemas do ICNF é que, “com a crise, teve cortes ao nível de pessoal, que não é reposto”, dificultando o desempenho de novas competências.

“Como isso não ocorre de uma forma significativa, é natural que possa existir entrada de madeiras de que não se consiga confirmar a legalidade da sua origem”, insistiu o especialista.

A Greenpeace explica que a empresa madeireira Agropecuária Santa Efigênia, no município de Uruará, no Pará, sobrestimou a presença de ipê no inventário florestal para gerar créditos excedentes para queimar madeira ilegal.

Estes créditos podem ser utilizados para “legalizar” madeira extraída de áreas sem autorização, como terras indígenas e unidades de conservação, ou podem ser vendidos para as serrações da região que os utilizam com a mesma finalidade.

A agência Lusa pediu um comentário ao ICNF, mas ainda não foi possível obter uma resposta.