A União Europeia afirmou hoje esperar que a África do Sul execute a ordem de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente sudanês, que se encontra naquele país para participar numa cimeira da União Africana.

“A União Europeia espera que a África do Sul (…) atue de acordo com a resolução 1.593 do Conselho de Segurança da ONU, para executar a ordem de detenção contra qualquer acusado presente no seu país”, assinalaram em comunicado porta-vozes da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.

Segundo a nota, a UE está empenhada em evitar a impunidade para os autores de crimes de genocídio, guerra e contra a humanidade e reitera o seu “apoio continuado ao trabalho do TPI”.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, instou hoje a África do Sul a executar a ordem de detenção contra Al-Bashir e lembrou as suas obrigações como Estado que subscreveu o Estatuto de Roma, que rege o funcionamento do TPI.

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Um tribunal sul-africano proibiu temporariamente o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, de sair do país, depois do pedido do TPI.

Contudo, o Governo sudanês assegurou hoje que a visita de Omar al-Bashir à África do Sul decorre normalmente e que ele regressará a Cartum depois da cimeira da União Africana, apesar da decisão judicial.

O chefe de Estado sudanês é acusado, desde 2003, de crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade na região do Darfur, a oeste do Sudão.