A assembleia geral da associação mutualista, que é dona do Montepio, ratificou esta quinta-feira a alteração dos estatutos que vai permitir um novo modelo de governo na caixa económica.

Dos 550 votantes, 506 votaram a favor, e 44 manifestaram-se contra, de braço no ar, como mandam as regras que não permitem abstenções.

A assembleia geral extraordinária da associação mutualista realizou-se esta quinta-feira na Reitoria da Universidade de Lisboa, onde compareceram 580 associados, mas só 550 exerceram o voto, segundo números avançados pelo presidente da mesa, o padre Vítor Melícias. Os estatutos da associação mutualismo estabelecem que não estando presentes 50% dos associados, que são mais de 600 mil, na primeira contagem, a assembleia volta a reunir uma hora depois, sendo então as deliberações vinculativas com qualquer número de votantes.

O único ponto na agenda, a ratificação do novo modelo de governo da caixa económica, foi aprovado por uma maioria superior a 90% dos votos. Entre os participantes estavam muitos quadros do grupo Montepio.

Nas intervenções que antecederam a votação, uma das questões mais levantadas foi o papel do Banco de Portugal na elaboração dos novos estatutos. Os associados queriam saber se foi o supervisor a impor a separação entre os presidentes da associação mutualista e da caixa económica, cargos que atualmente são preenchidos pela mesma pessoa, António Tomás Correia.

Os representantes da administração reconheceram que o Banco de Portugal fez recomendações sobre o novo modelo e propôs alterações a alguns pontos, mas asseguraram que não foi o regulador a impor a mudança de presidente do Montepio. As alterações aos estatutos foram justificadas por razões legislativas e regulamentares e os responsáveis da mesa alertaram que poderão ser necessárias mais mudanças a breve prazo, numa referência à legislação que está a ser preparada.

Eugénio Rosa, o economista do PCP que faz parte do conselho geral é de supervisão do Montepio, foi uma das vozes mais críticas desta assembleia, justificando a sua oposição aos novos estatutos por considerar que concentram mais poder numa só pessoa (o atual presidente que continuará a liderar o Grupo Montepio).

Ente troca de acusações sobre salários exorbitantes – da gestão e do próprio Eugénio Rosa, que revelou ter pedido para receber apenas senhas de presença – ” se estou a receber 5000 mil euros por mês não é por minha vontade” – o economista alertou para o que considera a excessiva concentração das poupanças dos associados na caixa económica. Segundo números que apresentou, cerca de 90% dos recursos estão na caixa económica, e 1500 milhões de euros dos associados asseguram o capital estatuário do banco, que teve de ser reforçado para responder aos prejuízos dos últimos anos.

O tema da “campanha” contra o Montepio também marcou as intervenções, com os responsáveis do banco a realçar o empenho da equipa comercial na tranquilização dos clientes e a capacidade de resistência da uma instituição que faz 175 anos em 2015.

A alteração das regras de governo da caixa económica é um passo fundamental para a mudança no modelo de governo, no sentido de uma maior independência da administração desta instituição em relação à associação mutualista. Mas não é suficiente. A eleição dos novos órgãos sociais do banco depende ainda de uma assembleia geral do Montepio e da aprovação do Banco de Portugal no que diz respeito à idoneidade e adequação.

Para além do novo presidente executivo para a instituição financeira, o  nome escolhido é o José Félix Morgado, o futuro modelo prevê a criação de um comité de avaliação independente para propor e avaliar os administradores, para além de comités de risco e de remunerações. Fica igualmente previsto o fim dos cargos por inerência nos órgãos sociais e o reforço dos independentes.