A nomeação do chefe de gabinete de Passos Coelho como representante junto da UNESCO depois das eleições, assim como outras nomeações de diplomatas que integram gabinetes do governo de coligação, agitaram a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e dos seus secretários de Estado, com acusações por parte do PS sobre o abuso de utilização de recursos por parte da coligação. O ministro desmentiu que tivesse havido qualquer abuso e diz que, ao contrário do PS, como aconteceu com Ferro Rodrigues na OCDE e Manuel Maria Carrilho na Unesco, o Governo da coligação não fez quaisquer nomeações políticas, indicando apenas diplomatas de carreira.
O ministro explicou esta terça-feira a manchete do jornal Expresso que dava conta da reabertura da representação portuguesa junta da Unesco – que nos últimos anos foi assegurada pelo embaixador em Paris – e que o indicado para chefiar esta missão será Gilberto Jerónimo, diplomata de carreira e chefe de gabinete de Passos Coelho. O ministro justificou estas mudanças nos postos diplomáticos, incluindo o cargo de cônsul-geral em Paris, que será ocupado por António Moniz, chefe de gabinete de Machete, com a necessidade de rotação destes diplomatas que se “tornava imprescindível”.
Machete justifica a reabertura das missões na Unesco e na OSCE, em Viena, com o “aproveitamento de circunstâncias para reforçar a máquina diplomática portuguesa”, referindo mesmo que foi o embaixador em Paris (José Moraes Cabral, ex-chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio na Presidência da República) que pediu de forma “insistente” que a missão junto da Unesco fosse novamente criada. Acrescentou ainda que estas mudanças representam “encargos mínimos” para os cofres do ministério. Estes postos tinham sido encerrados durante a passagem de Paulo Portas há três anos pelas Necessidades, devido a dificuldades financeiras.
“Esta situação vai para além daquilo que é aceitável na democracia”, disse o deputado Marcos Perestrello, dizendo que há “falta de vergonha” do Governo nestas nomeações. Machete respondeu que este Governo não fez nomeações políticas como os socialistas nos governos anteriores, referindo-se a Ferro Rodrigues e a Manuel Maria Carrilho. Para a deputada socialista Gabriela Canavilhas, estas situações não têm comparação, já que estes cargos implicam figuras com relevância cultural ou com conhecimento dos dossiês económicos.
Para o PS, o problema não é tanto a reabertura dos postos extintos, mas as pessoas escolhidas para o efeito. Os socialistas nunca discordaram, ao longo da audição, da necessidade de ter em exclusivo diplomatas na Unesco ou na OSCE. Ao Observador, Marcos Perestrello disse que as embaixadas “não podem ser joguetes” na política e que a representação da Unesco tem sido feita por figuras de “grande craveira” como escritores e pessoas com obra na cultura.
À defesa, o ministro condenou que o PS estivesse a pôr em causa o corpo diplomático português, que considerou ser “um dos corpos de Estado mais sólidos em Portugal”. Marcos Perestrello pediu a Machete que corrigisse esta intervenção questionando se o ministro considerava que o Exército ou a polícia não eram órgãos sólidos do Estado português.
Machete explicou que a reabertura das representações junto da UNESCO e da OSCE foram solicitadas pelos embaixadores de Paris e Viena, a promoção da embaixada de Astana no Cazaquistão se ficou a dever a razões de interesses económicos, faltando esclarecer a nomeação da nova cônsul-geral em Nova Iorque (lugar encerrado também por Portas) e a reabertura da embaixada em Bruxelas, onde até agora as relações bilaterais com a Bélgica eram asseguradas pela REPER, representação portuguesa junto das instituições europeias.
* artigo corrigido relativamente ao nome do embaixador português em França
