A grande maioria da população já não depende de hospitais psiquiátricos de estadia prolongada, mas nos hospitais gerais que passaram a seguir estes doentes continuam a faltar cuidados na comunidade e ao domicílio, mantendo modelos há muito ultrapassados. Estas são as principais conclusões do primeiro relatório nacional e do relatório europeu sobre transição dos cuidados de saúde mental para a comunidade que são esta quinta-feira apresentados na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Os relatórios da “EU Joint Action on Mental Health and Wellbeing” focam os aspetos positivos e negativos da transição de modelos institucionais para modelos baseados na comunidade. Como positivo, apontam o facto de mais de 75% da população depender de cuidados prestados por serviços com base em hospitais gerais, que substituíram os hospitais psiquiátricos como elemento central do sistema de saúde mental.

O relatório nacional destaca que se encerrou o mais antigo hospital psiquiátrico do país (Hospital Miguel Bombarda), através de um processo que levou à sua substituição por um conjunto de novos serviços de saúde mental na comunidade e em vários hospitais gerais, como os do Barreiro, Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, Cascais, Amadora, Almada, Setúbal, Évora e Beja.

O objetivo desta transição era passar a utilizar modelos baseados na comunidade e socialmente inclusivos, como o internamento de curta duração e cuidados ambulatórios nos hospitais gerais, nos centros de saúde mentais e em centros de dia, para garantir às pessoas o direito de viver na comunidade, a escolher o local de residência e ter acesso a serviços residenciais, domiciliários e a outros serviços comunitários.

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No entanto, são apontados vários aspetos a melhorar, entre os quais se destaca o facto de a maior parte dos serviços de saúde portugueses, incluindo os baseados nos hospitais gerais, continuarem a concentrar a maior parte dos seus recursos em atividades intra-hospitalares e a ter “uma escassa atividade na comunidade, privilegiando modelos de cuidados há muito ultrapassados”.

“As equipas de saúde mental verdadeiramente implantadas na comunidade continuam a existir num número restrito de departamentos de saúde mental”, conclui o relatório.

Por outro lado, os programas colaborativos com os cuidados primários, os programas integrados para doentes mentais graves, os centros de saúde mental e os programas de intervenção domiciliária “continuam a ter uma expressão muito modesta, em comparação com a realidade dos outros países europeus, e estão muito longe do mínimo aceitável”, sublinha.