O Tribunal de Contas (TdC) confirmou hoje que a Metro do Porto pediu o contrato de subconcessão da operação do metro, que se encontrava naquele tribunal para obtenção de visto prévio.
Em resposta escrita enviada esta manhã à Lusa, o TdC não esclarece, contudo, mais pormenores, apenas afirmando: “a pedido da Metro do Porto o contrato não se encontra no Tribunal” para obter o visto prévio.
O jornal de Negócios revela na sua edição de hoje que a Metro do Porto requereu ao TdC, no início da semana, a suspensão do pedido de visto prévio ao contrato de subconcessão assinado com o consórcio catalão da TMB/Moventis.
“Na decisão terá pesado o risco de o TdC chumbar este contrato, levando o agrupamento que venceu o concurso a desistir”, acrescenta o diário.
O contrato em causa, assinado no dia 23 abril, está sujeito a visto prévio do TdC e desde que a Metro o enviou ao TdC este foi devolvido duas vezes à empresa para esclarecimento de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais.
O ministro da Economia, Pires de Lima, garantiu na quinta-feira que o Governo está atento à concretização do caderno de encargos da concessão da Metro do Porto e STCP e que atuará “em conformidade com aquilo que as circunstâncias ditarem”.
À margem da inauguração do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos, Pires de Lima foi confrontado pelos jornalistas com o comunicado das organizações representativas dos trabalhadores da STCP, que alertam que a restruturação interna iniciada recentemente na empresa “parece indiciar que o consórcio espanhol TMB/MOVENTIS a quem foi adjudicada a concessão do serviço, tenha desistido da concessão”.
Questionado sobre se tinha alguma informação sobre uma eventual desistência do consórcio, o ministro da Economia foi perentório: “não tenho nenhuma informação que neste momento possa partilhar com a comunicação social”.
A agência Lusa questionou na quinta-feira o consórcio catalão, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
O contrato em causa tem sido polémico por existirem, alegadamente, discrepâncias com o caderno de encargos do concurso público internacional para a subconcessão da Metro do Porto, que foi lançado em agosto do ano passado.
O contrato para a operação do metro com o atual operador do metro – ViaPorto -, que terminou no final do ano passado, foi já prorrogado por dois períodos de três meses, estando previsto que o consórcio espanhol comece a explorar o serviço, o mais tardar, no início de agosto.
A Lusa contactou a Metro do Porto mas não obteve quaisquer esclarecimentos.
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