A ANA-Aeroportos de Portugal propõe um aumento médio de 2,93% das taxas reguladas para 2016 nos aeroportos, justificando-o com investimentos superiores a 250 milhões de euros nos próximos quatro anos para responder ao aumento de tráfego.
Em comunicado, a ANA adianta que a sua proposta de atualização das taxas — em consulta pública desde o passado dia 01 — prevê um aumento de 4,56% no Aeroporto de Lisboa, 1,52% no Aeroporto do Porto, 1,02% no Aeroporto de Faro e 0,73% nos Aeroportos dos Açores, assim como uma redução de 1,02% nos Aeroportos da Madeira.
Salientando que os aeroportos portugueses que gere “apresentam crescimentos de tráfego muito significativos”, a concessionária diz estarem previstos para os próximos quatro anos “investimentos superiores a 250 milhões de euros no desenvolvimento de infraestruturas” de forma a aumentar a “capacidade, segurança, qualidade e eficiência do serviço prestado às companhias aéreas”.
Apesar do aumento das taxas, a ANA garante que os aeroportos portugueses “vão manter uma grande competitividade”, salientando que, no caso do Aeroporto Lisboa, “as taxas vão continuar significativamente inferiores” às praticadas “nos aeroportos europeus com os quais Lisboa se compara”.
E acrescenta: “Com este ajustamento, e em termos reais, a receita média da ANA por passageiro nos aeroportos do grupo de Lisboa (Lisboa, Açores, Madeira e Beja) é, ainda assim, idêntica à receita da concessionária registada em 2009”.
Já no Aeroporto do Porto, diz, “a receita é, a preços constantes, inferior à registada em 2009 em -11,44% e no Aeroporto de Faro em -10,11%”.
No comunicado, a ANA salienta que o crescimento global do tráfego nos aeroportos por si geridos tem sido “superior à média europeia”, tendo atingido uma subida de 9,5% em 2014 e superior a 10% nos meses já decorridos de 2015.
“Para fazer face a este crescimento de tráfego, a ANA tem vindo a realizar um significativo plano de investimentos com o objetivo de garantir que os aeroportos têm, e vão manter no futuro, condições de competitividade adequadas aos desafios do mercado”, sustenta.
O processo de consulta iniciado no dia 01 está previsto nos termos da lei e do contrato de concessão da ANA e terá uma duração de dois meses, permitindo a participação de todas as companhias aéreas e demais ‘stakeholders’.
Quando concluído, competirá ao regulador (Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) proceder à aprovação da proposta de taxas reguladas para que entrem em vigor a 1 de janeiro de 2016.
