Cavaco Silva já aprovou a nova lei do aborto que introduz a aplicação de taxas moderadoras à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), bem como consultas obrigatórias de acompanhamento psicológico e de planeamento familiar, no período anterior e após o procedimento, avança o jornal i esta quinta-feira.
A publicação em Diário da República deverá ocorrer ainda esta semana, já que os diplomas assinados por Cavaco Silva já chegaram à Assembleia da República.
O pagamento das taxas moderadoras deverá entrar em vigor no dia 1 de outubro. As restantes alterações podem ocorrer apenas após as eleições legislativas marcadas para dia 4 de outubro.
