O líder parlamentar do PSD condenou esta quarta-feira a construção de muros no espaço europeu e defendeu que os refugiados devem ser acolhidos com urgência pela União Europeia, tendo em conta as capacidades de cada país, sem quotas.

“Estas pessoas fogem da morte e gritam por socorro para sobreviverem às mãos de conflitos desumanos. Acolher estas pessoas no nosso espaço de paz é, pois, um imperativo de solidariedade e de humanismo. Fá-lo-emos com todo empenho na Europa, e fá-lo-emos também em Portugal. Teremos de o fazer também com sentido de urgência, e com partilha de responsabilidades”, afirmou Luís Montenegro, numa declaração política no Parlamento, em nome do PSD.

Quanto aos refugiados a acolher por cada Estado-membro, acrescentou: “Do nosso ponto de vista, não faz sentido falar em quotas. O que faz sentido é que, no plano europeu, se reúnam as respostas que cada país pode dar e se acertem e quantifiquem as capacidades de cada um. A resposta europeia deve, por isso, ser global e estruturada. E a Portugal deve corresponder o esforço possível, seja esse esforço 2000, 3000, 5000 ou mais refugiados que possamos vir a acolher”.

Em seguida, sem nomear nenhum Estado-membro nem nenhum Governo europeu, Luís Montenegro disse que o PSD não se revê “na política de se erguerem novos muros na Europa”, definindo a Europa como “a pátria da inclusão” e “da paz e da solidariedade”.

No final da sua intervenção, o líder parlamentar do PSD defendeu que não basta prestar ajuda humanitária: “A Europa terá de intervir mais nos países de origem destes refugiados e ser indutora, parceira da construção da paz e do desenvolvimento desses territórios, seja na Síria, seja na Líbia, seja no Afeganistão, seja no Iraque, lá onde a guerra teima em não acabar”.

Luís Montenegro qualificou o atual fluxo de pessoas para o espaço europeu como “uma grave crise humanitária”, referindo que estão em causa “refugiados, homens, mulheres e crianças, que fogem da guerra e da perseguição”. “Estas pessoas não procuram uma migração económica, não vêm em busca de melhores condições de vida. Estas pessoas fogem da morte e gritam por socorro para sobreviverem às mãos de conflitos desumanos”, reforçou.

Quanto à atuação das autoridades portuguesas, considerou que deve envolver “as autarquias locais, as instituições sociais e religiosas” e ter a preocupação de integrar os refugiados: “Não basta acolher estas pessoas, é determinante integrá-las, dar-lhes condições de inserção nos principais sistemas públicas de educação, de saúde, no mercado de trabalho, etc.”.

“Cremos que o grupo de trabalho criado pelo Governo, a cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, com outras organizações, o nosso próprio sentido de convergência, o possível sentido de convergência aqui neste parlamento, são alicerces da ajuda e da solidariedade de Portugal”, elogiou.

Antes de Montenegro, também Cecília Meireles (CDS) tinha defendido uma “resposta europeia, concertada e global” à crise dos refugiados. O tema foi também abordado e defendido pelos líderes parlamentares do BE, do PCP, dos Verdes e pelo deputado João Paulo Correia, do PS, que elogiou o discurso desta manhã de Jean Claude Juncker a favor de uma política solidária de todos os Estados-membros para o acolhimento.

Para além disto, todos os partidos usaram o espaço e o tempo das declarações políticas desta tarde, numa sessão parlamentar entre legislaturas (a última antes das eleições), para apontar o dedo ao Governo, especificamente aos processos de privatizações e subconcessões por ajuste direto feitos “à pressa” e em cima das eleições. Pode ler mais sobre as intervenções dos vários partidos aqui.