A Câmara de Lisboa assegurou que o plano de drenagem, para o qual a Comissão Europeia não prevê financiamento comunitário, será concretizado mesmo sem esses fundos, ainda que de forma “mais lenta”.
Numa reunião pública da Câmara de Lisboa no final de setembro, o vereador do PCP João Ferreira, que também é eurodeputado, alertou a autarquia para o facto de que “não está nada previsto em termos de fundos da União Europeia para financiar o plano de drenagem” da cidade.
Falando esta quinta-feira na apresentação do orçamento municipal de Lisboa para 2016, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, admitiu ter ficado surpreendido com essa informação.
“Fomos tão surpreendidos como o vereador João Ferreira com essa informação de que eventualmente o fundo de coesão não teria previsto financiamento do plano de drenagem, mas estamos a desenvolver todos os esforços para que a informação seja precisada”, assegurou.
Apesar de reconhecer que a concretização deste plano “poderá ser mais lenta” se só estiverem em causa fundos da autarquia, João Paulo Saraiva assegurou que “o processo não vai parar e vai ser desenvolvido”.
No orçamento municipal para 2016, a execução do plano de drenagem tem um valor inscrito de 4,5 milhões de euros.
A Comissão Europeia afirmou, numa informação datada de final de setembro, que “não se prevê” financiamento do Plano de Drenagem de Lisboa, orçado em 170 milhões de euros, por esta não ser uma área de risco significativo de inundação.
“Tendo em conta o facto de o município de Lisboa não ser uma das 22 áreas específicas de risco potencial significativo de inundação identificadas para Portugal continental, não se prevê o financiamento do plano de drenagem de Lisboa ao abrigo do programa do Fundo de Coesão para Portugal para o período de 2014-2020 (PO SEUR)”, explicou a comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, numa resposta escrita dada ao eurodeputado e vereador do PCP na autarquia lisboeta, João Ferreira.
Segundo a responsável, “as autoridades portuguesas não abordaram o eventual financiamento desse plano em qualquer outro programa”.
Corina Cretu recordou, na mesma informação, que “os Estados-membros devem rever a sua avaliação de risco de inundação até 22 de dezembro de 2018 e, de seis em seis anos após essa data, os respetivos mapas de risco de inundação […] e os seus planos de gestão do risco de inundação”.
“As áreas identificadas como zonas de risco de inundação potencial significativo na sequência dos reexames acima referidos podem ser apoiadas pelo Fundo de Coesão”, salientou a representante.
Em julho, a Câmara de Lisboa anunciou que ia construir até 2019 túneis entre Santa Apolónia e Monsanto e entre Chelas e o Beato para combater as inundações na cidade, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030.
Paralelamente, haverá um coletor entre as avenidas de Berlim e Infante D. Henrique e o reforço de coletores, a separação e o controlo de caudais e a criação de reservas de armazenamento.
Em causa está um investimento de 169,174 milhões de euros. Os túneis correspondem à maior fatia, na ordem dos 57 milhões de euros.
