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Novo Governo esmiuçado. Os que saem, os que entram, os que mudam

Este artigo tem mais de 5 anos

Governo de políticos, com apenas dois independentes. Dois ministérios novos, seis baixas e três ex-números 2 que sobem na hierarquia. Reina a continuidade, mas com os olhos no Parlamento - e no PS.

Rita Dinis

Texto

27 out. 2015, 14:34

PAULO NOVAIS/LUSA

Dois ministérios novos, o da Cultura e o da Modernização Administrativa, a que acresce a autonomização do ministério dos Assuntos Parlamentares; duas estreias absolutas: os independentes Margarida Mano e Rui Medeiros; mais três estreias neste Governo: Fernando Negrão, que já esteve na Segurança Social no Governo de Santana Lopes, Calvão da Silva, que já foi secretário de Estado mas que vem sobretudo da máquina do PSD, e Costa Neves, que esteve com Barroso nos Assuntos Europeus e com Santana na Agricultura. A isto juntam-se três secretários de Estado que sobem a ministros, para compensar a saída de pesos pesados. Baixas são seis: Paulo Macedo, Nuno Crato, Poiares Maduro, Pires de Lima, Paula Teixeira da Cruz e Anabela Rodrigues.

Não é uma remodelação, mas até podia ter sido. O novo Governo de Passos e Portas, que se adivinha estar condenado a cair, é feito quase inteiramente com nomes da casa, entre ministros que se mantêm, secretários de Estado que sobem, dois deputados do PSD e gente das fileiras dos partidos. Paulo Portas mantém-se como número dois, no lugar de vice-primeiro-ministro, mas fica notório o reforço da sua influência no Ministério da Economia, com o seu há muito adjunto Miguel Morais Leitão a assumir a pasta.

O CDS mantém assim as pastas – Agricultura, Segurança Social e Economia, além da de vice-primeiro-ministro. O número de mulheres também fica na mesma, com a saída de Paula Teixeira da Cruz e Anabela Rodrigues a ser “compensada” com a entrada da vice-reitora da Universidade de Coimbra Margarida Mano na Educação e a promoção de Teresa Morais para a Cultura.

A expectativa é de que o novo Governo, que será empossado sexta-feira, não dure mais do que duas semanas, uma vez que PS, PCP e Bloco de Esquerda já prometeram chumbar o programa governamental do PSD/CDS no Parlamento, programa esse que terá de ser apresentado até dia 9, dez dias depois da posse. Mas, para já, até parece haver algumas decisões a pensar nas ‘exigências’ do PS: a criação do ministério da Cultura e o da Modernização Administrativa, bandeiras socialistas na campanha eleitoral, e a escolha do açoriano Costa Neves para os Assuntos Parlamentares, onde estará de frente para o líder parlamentar do PS, o também açoriano e ex-presidente do Governo Regional dos Açores Carlos César.

Ministérios novos:

Eram promessas do PS que passam agora para o papel neste Governo PSD/CDS.

Ministério da Modernização Administrativa. O nome escolhido para o cargo é uma das maiores surpresas do leque de apostas de Pedro Passos Coelho: Rui Medeiros, constitucionalista da Universidade Católica, advogado especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional.
Ministério da Cultura, que junta as pastas da Igualdade e Cidadania, e que aparece liderado pela anterior secretária de Estado da Igualdade Teresa Morais. A criação desta pasta era uma promessa eleitoral de António Costa, depois do ministério ter sido despromovido a secretaria de Estado em 2011 aquando do primeiro Governo de Passos Coelho.

Também uma novidade: o ministério dos Assuntos Parlamentares, que antes estava agregado ao ministério da Presidência, ganha agora autonomia, num sinal claro de reforço do peso da Assembleia da República nesta nova fase.

Caras novas:

Num Governo retirado sobretudo das fileiras político-partidárias, há apenas duas caras novas, sem experiência governativa: a vice-reitora da Universidade de Coimbra, Margarida Mano, que apesar de tudo já estava nas listas do PSD de candidatos a deputados, tendo sido cabeça de lista da coligação pelo distrito de Coimbra; e o constitucionalista Rui Medeiros, a grande surpresa do novo Governo.

Margarida Mano – a nova ministra era professora auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exercia funções desde 1986, e vice-reitora com o pelouro do planeamento e finanças e ação social escolar, desde 2011. Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, destaca-se nas áreas de gestão estratégica, qualidade na administração pública e modelos de governação na educação, participando nestas áreas como especialista em diversos projetos internacionais, conforme se pode ler no site da instituição.
Rui Medeiros – é, com já se disse acima, advogado e especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, tendo sido diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, entre maio de 2002 e maio de 2005, na qual é Professor Associado desde 2004. É sócio da sociedade de advogados Sérvulo & Associados (antiga Sérvulo Correia & Associados) desde a sua fundação. Colaborou com as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores entre 1991 e 1999.

Há no entanto, outras três caras novas no leque de 16 ministros, mas que já tiveram experiências governativas anteriores. Todos vêm das fileiras do PSD:

Fernando Negrão – jurista, foi deputado nas quatro legislaturas que decorreram entre 2002 e 2015. Foi ministro da Segurança Social, da Família e da Criança do governo liderado por Santana Lopes. Foi diretor-geral da Polícia Judiciária e presidente do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Ganhou protagonismo na anterior legislatura por ter sido o presidente da comissão de inquérito ao BES, função que lhe valeu o respeito e apreço das várias bancadas parlamentares. Na semana passada chegou a ser o candidato da coligação à Presidência da Assembleia da República, mas Ferro Rodrigues ganhou com a maioria dos votos.
Carlos Costa Neves – Licenciado em Direito, o açoriano já foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no XVI Governo Constitucional, liderado por Santana Lopes (entre 2004 e 2005) e foi constituído arguido em 2007 no âmbito do processo Portugal, por decisões tomadas então. Antes, entre 2002 e 2004, fora secretário de Estado dos Assuntos Europeus com Durão Barroso. Costa Neves foi deputado na legislatura anterior e, a 4 de outubro, foi novamente eleito pelo círculo eleitoral do Porto. Agora chega a ministro dos Assuntos Parlamentares, numa altura em que o também açoriano e ex-presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Carlos César, vai ser o líder parlamentar dos socialistas. Costa Neves presidiu o PSD Açores entre 97 e 99
João Calvão da Silva – é licenciado em Direito e doutorado em Direito Civil. É professor catedrático da Universidade de Coimbra. Entre junho de 1983 a fevereiro de 1985, foi Secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro, Carlos Mota Pinto. Foi eleito deputado da Assembleia da República entre 1995 e 1999 e integrou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão eventual para a Revisão Constitucional e a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE-Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. É presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD.

As promoções:

Há três secretários de Estado do anterior Governo que sobem a ministros, num sinal de continuidade da linha política da anterior governação.

Sem Paulo Macedo, na Saúde, o novo ministro passa a ser o até agora secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, que protagonizou algumas pequenas polémicas e foi alvo de pedidos de demissão dos partidos da oposição. Leal da Costa, contudo, não é filiado no PSD, incluindo-se aqui na lista dos independentes.
Luís Miguel Morais Leitão, até aqui secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro Paulo Portas, e que antes tinha também sido secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros quando Portas liderava a pasta, passa a ministro da Economia. Muito próximo de Portas, a presença de Morais Leitão na Economia é vista como um reforço da influência do vice-primeiro-ministro naquela tutela.
Teresa Morais, até aqui secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares troca os Assuntos Parlamentares pela Cultura e é promovida a ministra. A pasta passa integrar, além da Cultura, a Igualdade e Cidadania.

Novas orgânicas:

Há também dois ministérios que mudam as orgânicas. O cargo de ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, que antes era ocupado por Miguel Poiares Maduro, divide-se e perde uma das componentes: a pasta do Desenvolvimento Regional fica agregada ao Ministério da Presidência, que se mantém nas mãos de Luís Marques Guedes; e os Assuntos Parlamentares, que antes pertenciam a Marques Guedes, passam a ter direito a uma pasta isolada – que fica nas mãos de Costa Neves.

Sem Poiares Maduro, deixa de haver o cargo de ministro-adjunto.

Ministros que saem e ministros que não arredam pé:

As baixas são seis, e tudo nomes que há muito tinham dado indicação de que já tinham cumprido a sua missão e que estavam de saída: Paulo Macedo (na Saúde); Nuno Crato (Educação); Poiares Maduro (Ajunto e Desenvolvimento Regional); Pires de Lima (Economia); Paula Teixeira da Cruz (Justiça), que — juntamente Crato, foi das ministras mais polémicas da anterior legislatura com a reforma judicial e o problema do Citius — e Anabela Rodrigues (Administração Interna), que preencheu o cargo deixado vago por Miguel Macedo nos últimos tempos da legislatura, que se demitiu na sequência do caso Vistos Gold (em que foi constituído arguido).

Ficam por isso alguns dos nomes mais fortes do anterior Governo, mantendo a linha de continuidade: além de Passos Coelho e Paulo Portas, fica Maria Luís Albuquerque (ministra de Estado e das Finanças), Rui Machete (ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), José Pedro Aguiar Branco (Defesa Nacional), Marques Guedes (Presidência e Desenvolvimento Regional), Jorge Moreira da Silva (Ambiente e Ordenamento do Território), Assunção Cristas (Agricultura e Mar), e Luís Pedro Mota Soares (Emprego e Segurança Social). Nove em 16.