São 16 ministros, quatro mulheres, três novos ministérios e algumas caras novas. O próximo Governo liderado por Pedro Passos Coelho ainda não tomou formalmente posse, mas já carrega um peso nos ombros: socialistas, bloquistas e comunistas disseram que vão derrubar o Executivo assim que apresentem o programa de Governo. A acontecer, os novos membros do Executivo terão pouco tempo para conhecer os cantos à casa. Ainda assim, vale a pena conhecer quem são os ministros do XX Governo Constitucional. Veja quem é quem no próximo Governo aqui.

Santana Lopes lembrou esta terça-feira que quando Jorge Sampaio decidiu dar posse ao Governo liderado pelo substituto de Durão Barroso ninguém questionou as exigências de “conteúdo” programático do então Presidente da República.

“Alguém contestou na altura que o Presidente Jorge Sampaio dissesse, como outros Presidentes disseram, que o Presidente, por força de ser eleito por sufrágio universal e direto, tem o direito de dizer no seu entendimento qual é a melhor forma de servir o interesse nacional? Alguém na altura falou em golpe de Estado? Em exigências de seita?”, questionou Santana Lopes, no espaço de debate que divide com António Vitorino na SIC Notícias.

O ex-primeiro-ministro comparava assim a posição assumida na altura por Jorge Sampaio e esta assumida agora por Cavaco Silva. Mesmo deixando claro que não subscreve “na íntegra” o discurso do Presidente da República, Santana Lopes lembrou que Jorge Sampaio exigiu a “continuidade em quatro áreas -Defesa, Negócios Estrangeiros, Política Externa e Justiça” – para dar posse ao então líder da coligação PSD/CDS. “Eu até levei lá antes o nome dos quatro ministros dessas pastas para, digamos, tranquilizar o Presidente da República. E estava a liderar na altura uma maioria absoluta que estava a liderar o Parlamento”, acrescentou Santana Lopes. 

Nessa linha, o antigo presidente da Câmara de Lisboa fala em falta de “coerência” entre aqueles que agora criticam a tomada de posição de Cavaco Silva. “O sistema político muda consoante as pessoas?”, perguntou. Se na altura ninguém questionou a legitimidade das exigências de Jorge Sampaio, hoje, insistiu, Santana, ninguém pode questionar as exigências de Cavaco Silva. “[É verdade] que eu não tinha ganho as eleições, mas também não as tinha perdido“, reforçou o ex-líder social-democrata.

António Sampaio da Nóvoa não tem dúvidas: se o Governo de Pedro Passos Coelho cair na Assembleia da República não terá condições para continuar a governar.

Em entrevista à TVI, o candidato presidencial defendeu que “um governo demitido não teria nenhuma possibilidade de governar o país” e, como tal, havendo “uma maioria parlamentar” formado por PS, Bloco e PCP, “não há nenhuma outra solução a não ser dar posse a esse outro governo que resulte dessa maioria parlamentar. Parece-me impensável que, numa situação dessas, não fosse dada posse a um governo de maioria parlamentar“.

O antigo reitor da Universidade de Lisboa disse ainda que, “se neste momento concreto que estamos a viver, o Presidente da República pudesse dissolver a Assembleia, podia, na sua análise política, considerar que [essa] solução era inconsistente, politicamente indesejável e, então, dissolver o Parlamento”. “Nao o podendo fazer, não há nenhuma outra solução”, defendeu Nóvoa. Mais: “Qualquer outra solução”, continuou o candidato presidencial referindo-se a um eventual Governo de gestão, “seria lançar o país numa situação caótica, numa situação de grande irresponsabilidade”.

Desafiado a pronunciar-se sobre se aceitaria uma aliança entre socialistas, bloquistas e comunistas, mesmo sendo conhecidas as diferenças ideológicas e programáticas entre os três partidos, Sampaio da Nóvoa lembrou o exemplo do Governo da Aliança Democrática, formado por PSD, CDS e Partido Popular Monárquico (PPM), onde Cavaco Silva era ministro das Finanças, para dizer que é diferente falar em programa eleitoral e programa de governo. “O PPM era contra a República e o próprio regime republicano” e, nem por isso, deixou de fazer parte dessa solução.

António Sampaio da Nóvoa falou ainda do discurso de Cavaco Silva, “uma espécie de uma apontar o dedo a Portugal” que o deixou “chocado”. Para o antigo reitor e agora candidato a Belém, as palavras do Presidente da República contribuíram para a criação de “focos de perturbação e de confrontos diversos que não são bons para o interesse nacional. “Provavelmente, se houvesse um Presidente com outro nível de independência, não teríamos chegado à crise que chegamos hoje”.

“Portugal não precisa de um Presidente que toma partido e que toma partido sempre pelo seu partido. Não precisamos mais disso. Precisamos de alguém que seja capaz de alguém de olhar com isenção, independência e bom senso. Alguém que seja capaz de construir pontos. Portugal precisa desesperadamente de alguém que construa pontes”, disse ainda Sampaio da Nóvoa.

O PSD decidiu indicar o deputado Pedro Pinto para presidir ao Conselho de Administração da Assembleia da República e propor para vice-presidente da Mesa da Assembleia da República o deputado José Matos Correia.

Para secretários da Mesa da Assembleia da República, o PSD decidiu propor Duarte Pacheco, Pedro Alves e Emília Santos, adiantou à agência Lusa fonte da direção da bancada social-democrata.

Os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia da República vão ser eleitos na quarta-feira, às 15h00, em simultâneo com a eleição do Conselho de Administração da Assembleia da República.

Na anterior legislatura, o PSD tinha na Mesa da Assembleia da República, como vice-presidente, Guilherme Silva, que deixou de ser deputado, e como secretários Duarte Pacheco e Pedro Alves – agora novamente propostos para esse cargo – e Paula Cardoso, que também deixou de ser deputada.

Lusa

Corria o ano de 1996 quando Carlos César, atual presidente do PS, venceu as eleições regionais dos Açores com 45,82% dos votos. Em segundo lugar, com 41% dos votos, mas o mesmo número de mandatos (24), ficava Costa Neves, o novo ministro Assuntos Parlamentares. Dois anos depois, em novembro de 1998, o social-democrata tentava derrubar o Executivo liderado por Carlos César, oferecendo a Jorge Sampaio um acordo de incidência parlamentar com o CDS. O então Presidente da República viria a recusar essa solução e, nas eleições de 2000, Carlos César seria reeleito no cargo, desta vez com maioria absoluta.

A história foi recuperada pelo jornal da noite da SIC. Agora, mais de nove anos depois, os papéis parecem ter-se invertido: ironicamente, é Carlos César e o PS que querem derrubar o Governo minoritário, onde Costa Neves veste o fato de ministro dos Assuntos Parlamentares.

O secretário-geral da CGTP pediu esta terça-feira que a maioria de esquerda na Assembleia da República dê rapidamente sinais de rutura com as políticas dos últimos quatro anos, sublinhando que os trabalhadores devem “apresentar as suas reivindicações”. “Temos consciência que os problemas não se resolvem de um dia para o outro, Roma e Pavia não se fizeram num dia, mas o que é certo é que neste momento ou há rapidamente sinais da Assembleia da República, nomeadamente desta maioria que apontem para soluções diversas e de rutura com o que se passou anteriormente, ou então, o que dizemos é que os trabalhadores não têm de ficar na expectativa”, afirmou Arménio Carlos.

À saída de uma reunião com o PCP, o líder da central sindical enfatizou particularmente a questão do aumento dos salários e da contratação coletiva e disse que os trabalhadores “têm de fazer o seu trabalho, e neste caso fazer o seu trabalho é apresentar a suas reivindicações e procurar dinamiza-las para terem força para a negociação, porque quanto mais nos mobilizarmos mais força temos para negociar”.

“Há matérias que têm de ter uma amplitude maior e quando estamos a falar de salários estamos a falar de contratação coletiva e nós queremos respostas para a contratação coletiva. Não aceitamos que a contratação coletiva esteja neste momento a ser completamente esvaziada do direito de negociação e a ser secundarizada, eu diria mesmo, numa perspetiva de tentativa de substituição da contratação coletiva pela relação individual de trabalho”, afirmou.

Mas essa “mudança de política”, como pede Arménio Carlos, “tem de ser a sério, não só nas palavras, nos atos”. Além do aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e da contratação coletiva, o líder da CGTP salientou, como um divisor de águas, a importância da atribuição de um subsídio social aos desempregados que perderam já o direito a qualquer apoio do Estado.

“Estes são temas que sabemos que são fraturantes, que do ponto de vista teórico todos estamos de acordo porque toda a gente fala da pobreza e da importância do combate à pobreza, mas depois quando chega à altura é mais difícil. E nós estamos na altura difícil, altura de confrontar e de resolver problemas difíceis”, defendeu, pedindo que “um compromisso que estabeleça parâmetros mínimos de resposta aos problemas”.

Arménio Carlos aproveitou, no entanto, para deixar um recado: “Não nos peçam, que isso não fazemos, é para deixarmos de ser aquilo que somos para facilitar determinado tipo de medidas que eventualmente alguns possam pensar desenvolver para, com o beneplácito da CGTP, por em causa direitos e interesses dos trabalhadores. Isso não fazemos”, declarou.

Lusa

Entre os elogios à nova ministra Margarida Mano e as críticas à decisão de Pedro Passos Coelho manter sob a mesma alçada Ciência, Educação e Ensino Superior, reitores, docentes e sindicatos já comentaram a nova composição do Executivo PSD/CDS.

À agência Lusa, António Cunha, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), começou por dizer que os reitores preferiam “ver”, como têm defendido, um ministério independente para o Ensino Superior, face à Ciência”. Quanto à escolha de Margarida Mano para assumir a pasta do Ensino Superior e da Ciência, António Cunha afirmou ter a expectativa de que poderá vir a fazer um trabalho positivo.

Também Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), considerou que Margarida Mano reúne as condições para desempenhar bem o cargo de ministra da Educação e Ciência. “Pelo que conheço é uma pessoa extremamente competente e rigorosa”, acrescentando apenas ter “boa impressão” da nova titular, do ponto de vista do trato pessoal e profissional que tem mantido com a docente nos últimos anos em diversas iniciativas do meio académico.

Gonçalo Velho, vice-presidente da direção do Sindicato Nacional de Ensino Superior (SNESup), afinou pelo mesmo diapasão, criticando a não separação da pasta da Educação e do Ensino Superior. Numa nota enviada às redações, o sindicalista afirma que “parece insistir-se num erro, já evidente na anterior legislatura. Os desafios que a colega Margarida Mano terá pela frente serão maiores, dada a dimensão desse ministério, não permitindo a concentração numa área vital. Para além das questões de gestão, convém que possa existir uma estratégia e visão alargada, com a necessária experiência e reflexão sobre as políticas do superior e da ciência”.

Já Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprfo), desejou que a vida política da nova ministra da Educação não ultrapasse os 10 dias. Mesmo lembrando que o que está em causa não é Margarida Mano, mas sim a continuidade da linha política assumida pelo Governo PSD/CDS, Mário Nogueira deixou claro que espera “que em novembro, no Parlamento, os deputados rejeitem este Governo”, porque o “programa da coligação é de continuidade com as políticas que foram seguidas nos últimos anos de destruição da escola pública e dos direitos dos professores”.

João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), foi mais cauteloso. “Não conhecemos (a nova ministra), sabemos que tem uma especialização em gestão na educação, mas o que está aqui em causa também não são as pessoas, são as políticas”, disse à Lusa. O dirigente sindical frisou, no entanto, que o Governo foi anunciado “num contexto de grande fragilidade”, não havendo certezas sobre o que vai acontecer a seguir. Ainda assim, João Dias da Silva manifestou o interesse em conhecer o programa do governo e reivindicou, desde já, a alteração de “um conjunto de matérias” na área da educação, no sentido da valorização da função do docente e das condições de trabalho dos professores. “Temos de ver o que vai ser escrito no programa do governo e se vai ser investido”, sublinhou.

Com Lusa

Negrão foi suspeito de violação do segredo de justiça. Costa Neves foi arguido sem acusação. E Calvão da Silva achou “uma liberalidade” um líder de um banco receber presentes de 14 milhões. Os problemas com a justiça dos novos ministros.

O Diário Económico recupera esta terça-feira as palavras de Rui Medeiros, novo ministro da Modernização Administrativa, que em entrevista ao Económico chegou a admitir que, se o programa de Governo da coligação fosse chumbado, então, o Presidente da República deveria convidar António Costa a formar governo.

“Se a coligação vencer com mais deputados mas sem maioria absoluta, o Presidente da República deve convidar o líder da coligação”, explicava o constitucionalista. Porém, a formação do Governo não fica concluída com a escolha dos ministros. É preciso ter um programa”, lembrava, há cerca de um mês, o constitucionalista.

Para Rui Medeiros, se esse programa fosse chumbado, então Cavaco Silva deveria partir para segunda opção, mediante garantias de estabilidade. “Se eu fosse Presidente da República não avançaria para a segunda escolha [no caso o PS] se António Costa não oferecesse uma garantia de estabilidade, uma base parlamentar de apoio que permitisse viabilizar o Programa de Governo, o Orçamento do Estado e as grandes reformas”. Costa teria de mostrar a Cavaco um “apoio parlamentar de esquerda para o seu programa de médio prazo”, disse na altura o agora ministro da Modernização Administrativa.

Nuno Magalhães, líder da bancada parlamentar do CDS, criticou esta terça-feira o facto de PS, BE e PCP dizerem que a indigitação de Pedro Passos Coelho é uma perda de tempo. “Nas democracias, e Portugal é uma democracia, os programas de Governo e os governos são votados depois de: 1) tomarem posse; 2) apresentarem o seu programa de Governo; 3) esse programa ser votado. Até lá, creio que é um argumento totalitário, típico, aqueles dizem que estamos a perder tempo. Eu acho que a democracia não é uma perda de tempo”.

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o centrista garantiu que, “se dúvidas houvesse”, este é “claramente” um “governo para quatro anos”. E a hipótese de PS, BE e PCP derrubarem no Parlamento o Executivo de Passos e Portas? “Sabe, eu tenho por feitio acreditar na democracia, achar que os deputados têm a capacidade de pensarem por si próprios”, respondeu Nuno Magalhães, referindo-se, ainda que sem o dizer, à possibilidade de alguns deputados da bancada socialista não votarem a moção de rejeição ao Governo PSD/CDS.

Entre elogios ao novo Governo e à criação dos novos ministérios, Nuno Magalhães disse ainda que não estava “a instigar que um deputado deste ou daquele grupo parlamentar” votasse em sentido contrário ao do seu partido. 

O vice-presidente do PSD elogiou esta terça-feira a “grande celeridade” com que foi apresentado este Governo – um Executivo “de amplo fôlego político, que capta personalidades com grande experiência política”.

Em declarações aos jornalistas a partir da sede do partido, Marco António Costa disse que o partido “está esperançado” de que seja possível continuar a “prestar um serviço ao país”, lembrando ainda que este Executivo conseguiu “preservar o seu núcleo político”, essencial para garantir uma linha de “estabilidade” governativa aos portugueses.

A Cultura integra, pela primeira vez, um ministério ao lado da Igualdade e da Cidadania. Ao longo de 40 anos, não faltaram mudanças. Recorde-as e saiba quem é a nova ministra, Teresa Morais.

Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, já reagiu à composição do novo Governo PSD/CDS. “Não deixa de ser extraordinário como Pedro Passos Coelho e Paulo Portas não deixam de surpreender mesmo nestes momentos, porque aparentemente escolheram quem defendeu Ricardo Salgado junto do Banco de Portugal ministro da Administração Interna”, começou por dizer a bloquista, referindo-se à nomeação de Calvão da Silva para ministro da Administração Interna.

Em dezembro de Calvão da Silva foi um dos juristas que atestou a idoneidade de Ricardo Salgado no caso do presente de 14 milhões de euros atribuído pelo construtor civil José Guilherme a Ricardo Salgado. Na altura, Calvão da Silva justificou o gesto, com os argumentos do “espírito de entreajuda e solidariedade” e da “liberalidade”.

Ora, para Catarina Martins não restam grandes dúvidas: “Quando nós julgávamos que a direita já não nos podia surpreender com nada, eis que até um Governo que está condenado a acabar dentro de dias nos consegue surpreender pelos piores motivos”.

O PS desafia Governo a apresentar contas do programa de Governo. “O PS considera fundamental que o Governo PSD/PP apresente uma avaliação do impacto das medidas do seu programa, sem o qual não é possível avaliar a sua consistência com o cumprimento dos compromissos orçamentais”, afirmam em comunicado os socialistas, garantindo que nunca viabilizarão um Governo e um Orçamento que não cumpra as regras orçamentais da UE.

“Face a notícias que tem vindo a público acerca das implicações orçamentais do acordo entre o PS e o BE, PCP e PEV, o PS reafirma que as regras orçamentais serão cumpridas. No atual momento, o PS entende que o processo político deverá centrar-se no programa do Governo indigitado PSD/PP e nas consequências económicas e sociais para o país que decorrem das medidas nele contidas”, sustenta.

A candidata presidencial Maria de Belém elogiou esta terça-feira a criação de um Ministério da Cultura. “É sempre algo desejável. A cultura não pode ser uma coisa que fica sempre para trás. Nós sempre consideramos que a cultura é um dos deficits grandes que existe em Portugal”, realçou.

“Eu acho que a elevação da cultura à categoria de ministério sublinha a importância que a estruturação de um povo na sua matriz cultural e na abertura ao mundo e ao cosmopolitismo têm”, assinalou Maria de Belém à margem da visita ao Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC).

Sobre os nomes anunciados esta terça-feira para o governo liderado por Pedro Passos Coelho, a candidata presidencial admitiu ainda não ter visto com detalhe “o elenco” e acrescentou: “Não me vou pronunciar sobre a composição de um governo que não conheço”.

“Tive a notícia que já terá sido indicado um governo que o senhor Presidente da República terá aceitado mas ainda nem tive tempo de me debruçar sobre o elenco, de ver o número de pastas que hoje em dia existem e foram propostas”, disse.

Maria de Belém referiu ainda que competirá agora ao parlamento apreciar o governo e o programa de governo. “Transfere-se agora a apreciação do governo e do programa do governo para o parlamento e aí é o parlamento que tem a última palavra”, realçou.

Lusa

Esta é a proposta de António Costa para a direção do grupo parlamentar que vai a votos quarta-feira.

Presidente: Carlos César

1a Vice-presidente: Ana Catarina Mendes

Vice-presidentes:

Pedro Nuno Santos

João Galamba

Fernando Rocha Andrade

Pedro Delgado Alves

José Apolinário

Susana Amador

José Luís Carneiro

Helena Freitas

Ana Paula Vitorino

Carlos Pereira

Lara Martinho

Assim, os únicos deputados que transitam da anterior direção da bancada são Ana Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos. Fonte oficial socialista disse à agência Lusa que os dirigentes Ana Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos continuam nas vice-presidências do Grupo Parlamentar do PS por serem dois dos elementos que estão nas negociações com o PCP e Bloco de Esquerda para a formação de um Governo alternativo ao da coligação PSD/CDS – equipa negocial da qual também faz parte o próprio Carlos César.

Carlos César escolheu também para a direção da bancada do PS dois membros do Secretariado Nacional dos socialistas: João Galamba e Fernando Rocha Andrade, assim como representantes dos Açores, Lara Martinho, e da Madeira, Carlos Pereira.

Destes nomes destaque para a inclusão de José Luís Carneiro, líder da maior federação socialista, a do Porto, e que esteve ao lado das direções de António José Seguro.

António Sampaio da Nóvoa não tem dúvidas: se houver um acordo entre a maioria parlamentar, “o líder dessa maioria [António Costa] deve ser inevitavelmente indigitado primeiro-ministro. Não vejo como possa haver outra solução”.

O candidato presidencial falava aos jornalistas à chegada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde, esta tarde, vai participar na Conferência “Portugal em 5 Pontos”. Instado a comentar os últimos desenvolvimentos da vida política portuguesa, Nóvoa lembrou o que tem dito “desde o primeiro dia”: a indigitação de Pedro Passos Coelho é “normal e natural” e caberá agora ao Parlamento decidir se rejeita ou não esta solução governativa.

Desafiado a pronunciar-se sobre a composição do novo Executivo PSD/CDS, o antigo reitor da Universidade de Lisboa preferiu não comentar e até deixou um recado aos vários protagonistas políticos: “Parece-me que tem havido um excesso de debate, um excesso de opinião e de calor em muitas coisas que têm sido nos últimos dias”. Para Nóvoa, a Assembleia da República é o “lugar certo para travar esse debate” e é preciso “normalizar” o discurso.

Mas as mudanças não se ficam por aqui. O Governo liderado por Pedro Passos Coelho tem uma nova roupagem: há novos ministérios, várias promoções, ministros que saem e outros que não arredam pé. Conheça a composição do novo Executivo PSD/CDS.