O Parlamento Europeu votou pela primeira vez contra a atribuição de subsídios para a criação de touros que venham a ser utilizados em todas as atividades de “tourada letal”, ou seja, tourada onde os animais são mortos. Ao mesmo tempo, em Portugal, o PAN entra na Assembleia da República, prometendo combater a realização da festa brava em território nacional e há um reforço dos deputados do Bloco de Esquerda, que sempre questionaram os apoios públicos à prática tauromáquica, podendo até vir a integrar um Governo à esquerda. A Prótoiro, que agrega as associações taurinas em Portugal, diz “estar tranquila”, mas “vigilante”.
Ao Observador, Helder Milheiro, presidente da Prótoiro, garante que não há qualquer apoio que venha diretamente de fundos europeus ou do Governo para as atividades tauromáquicas em Portugal e que tudo isto não passa de “estratégias propagandísticas para enganar a opinião pública”. “Estamos tranquilos, sabemos que temos apoio popular e o apoio que as touradas têm em Portugal. Mas também estamos vigilantes”, sublinhou o presidente da Prótoiro. Milheiro afirma que os subsídios que existem vêm das autarquias e que servem para financiar festas e romarias que incluem espetáculos tauromáquicos e que não ultrapassam alguns milhares de euros.
A emenda ao relatório do orçamento comunitário para 2016 foi proposta pelo grupo político dos Verdes em Bruxelas e foi aprovada por 438 eurodeputados e rejeitada por 199 – 50 representantes abstiveram-se. A emenda estabelecia que os subsídios da Política Agrícola Comum que venham deste orçamento “não devem ser usados para financiar atividades letais de touradas”, lembrando que estas atividades violarem a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais nos Locais de Criação. Não foi a primeira vez que esta recomendação chegou ao plenário do Parlamento Europeu, mas foi a primeira vez que foi aprovada. No entanto, nada assegura que continue a figurar no texto final do orçamento já que o Conselho da União Europeia ainda terá de se pronunciar sobre o documento.
Os eurodeputados portugueses dividiram-se nesta votação, com nove a votarem a favor desta mudança – Francisco Assis (PS), José Inácio Faria (MPT), João Ferreira (PCP), Ana Gomes (PS), António Marinho e Pinto (Ind.), Marisa Matias (BE), Liliana Rodrigues (PS), Miguel Viegas (PCP) e Inês Cristina Zuber (PCP) -, nove a votaram contra – Carlos Coelho (PSD), José Manuel Fernandes (PSD), Nuno Melo (CDS), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Paulo Rangel (PSD), Sofia Ribeiro (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e Carlos Zorrinho (PS). Tanto lisa Ferreira (PS) como Ricardo Serrão Santos (PS) se abstiveram e Maria João Rodrigues não votou.
PAN pronto a agir no Parlamento
A aprovação teve o sabor da vitória para as associações de defesa dos animais um pouco por toda a Europa. Em Portugal, o PAN, que acabou de eleger o seu primeiro deputado para a Assembleia da República, lembrou que o fim das touradas no país “é um dos eixos prioritários do programa eleitoral” e que o partido se tem mostrado firmemente “contra os atos violentos a que são sujeitos estes animais tendo em conta o entretenimento”. Também a plataforma cívica Basta. se congratulou, afirmando que a aprovação “constitui uma importante medida na erradicação deste tipo de evento lúdico, muito contestado na sociedade”.
Na legislatura passada, coube ao Bloco de Esquerda e ao PEV levarem a plenário propostas que visam terminar com a prática das touradas em Portugal. O Bloco apresentou três propostas contra as touradas, duas delas a contestar a proibir as subvenções públicas ao espetáculo e uma que pretendia proibir a exibição de touradas na televisão. Já o PEV tentou aprovar um projeto de lei que visava assumir as touradas como espetáculo ilícito e impõe limites à sua emissão televisiva. Nenhuma destas iniciativas passou na Assembleia da República.
Com o reforço do Bloco de Esquerda no Parlamento e com a possível coligação à esquerda, o partido poderá voltar a introduzir essa matéria à discussão, embora o PS não tenha uma posição formal de apoio ou censura ao espetáculo tauromáquico.
Hélder Milheiro acredita que o Parlamento “não vai ter desrespeito” pelos portugueses e decidir acabar com a tourada, afirmando que a associação que dirige está em contacto direto com outras organizações similares em Espanha e no sul de França de modo a proteger a prática tauromáquica. Milheiro explica que mesmo que essa provisão da PAC entrasse em vigor, não se aplicaria em Portugal, já que a única praça em Portugal que pratica a morte do touro na arena é Barrancos.
