Marcelo Rebelo de Sousa deixou, este sábado, em Coimbra, um apelo à estabilidade política do próximo Governo. Em declarações aos jornalistas à saída do café Santa Cruz, onde participou num encontro sobre Cultura, Ciência e Educação, Marcelo começou por dizer que o país não precisa “de governos de seis meses, oito meses ou de um ano”, antes de acrescentar que não é “defensor de eleições a cada seis meses, oito meses ou a cada ano“.

As palavras do candidato a Belém merecem especial destaque tendo em conta que a convocação ou não de eleições antecipadas poderá ser uma decisão para o próximo Presidente da República. Com a possível queda do Governo de Passos Coelho no horizonte, Cavaco Silva terá novamente de ouvir os partidos e tomar uma decisão: dá posse a António Costa? Opta por um (já pouco provável) Governo de gestão? Ou prefere um Governo de iniciativa presidencial? Difícil de prever, por esta altura. Uma coisa é certa: o Presidente não pode dissolver a Assembleia porque está em final de mandato e porque o Parlamento não pode ser dissolvido nos primeiros seis meses de mandato.

Isto significa que, numa eventual situação de bloqueio ou de crescente instabilidade, será o próximo Presidente a ter a chave de São Bento. Além disso, há mesmo quem peça, como foi o caso do dirigente socialista Álvaro Beleza, um tira-teimas político para dar legitimidade inequívoca ao próximo Governo, seja ele qual for. Com estas declarações, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de dizer que não é a favor de eleições antecipadas, afastando esse cenário.

Mais, acrescentou Marcelo: “O Presidente da República deve procurar um Governo que seja viável no Parlamento e que seja duradouro e estável“, que consiga aprovar um Orçamento o quanto antes. Nesta altura, parece pouco provável que a coligação Portugal à Frente o consiga fazer, pelo que resta a aliança (ainda não fechada) entre PS, BE e PCP. Por isso, insistiu Marcelo Rebelo de Sousa, “este processo que ainda está em curso ou outros no futuro que possam dar governos que passem no Parlamento e sejam sustentáveis e duradouros, é, naturalmente, uma realidade com a qual o Presidente da República deve conviver“.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa “ao lado” de Cavaco Silva. Edgar Silva ao ataquem

A ex-ministra de António Guterres e agora candidata presidencial, Maria de Belém, em declarações aos jornalistas depois de um encontro com apoiantes, defendeu, tal como já o havia feito na entrevista ao Expresso publicada este sábado, que a decisão de Cavaco Silva de empossar Passos Coelho foi a mais acertada. Era esse “o caminho certo” e “não podia ser de outra maneira“, sublinhou.

Maria de Belém que, na mesma entrevista ao semanário, partiu para o ataque e disparou contra os seus dois potenciais maiores adversários. A primeira vítima foi Marcelo Rebelo de Sousa, a quem Maria de Belém chamou “criador de factos políticos“. Para a candidata, Marcelo, “depois de se ter candidatado a vários cargos e de ter perdido todas essas eleições, considerou porventura que tinha de investir na eleição como presidente e preparou criteriosamente a sua candidatura”.

Sobre Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém admitiu apenas que não gostou de ouvir o antigo reitor a referir que “alguém com filiação político-partidária é um candidato de fação”. E explicou porquê: “Isso é absolutamente inaceitável. Primeiro, porque um partido não é uma fação, é uma ideologia. Um Presidente pode ter as suas opções e não se deixar influenciar por elas nas decisões que vai tomar”.

Na entrevista ao Expresso, Maria de Belém fez questão de dizer que não “era efabuladora, uma construtora de cenários”. Uma mensagem repetida esta tarde, em declarações aos jornalistas. Desafiada a pronunciar-se sobre o futuro governo, a candidata disse apenas que não lhe “compete fazer cenarização política“.

Já Sampaio da Nóvoa defendeu, também este sábado, em Santarém, que não havia “razão para alarmismos” nem “para grandes perturbações” ou “excessos” e que, pelo contrário, são momentos que exigem “manter a cabeça no lugar” e “deixar decorrer o curso normal do processo democrático”.

“Julgo que houve um reconhecimento de que a democracia tem as suas regras, os seus procedimentos, que todos devemos, sobretudo em momentos difíceis, em momentos mais complicados, manter uma grande serenidade e deixar funcionar regularmente as instituições da democracia”, afirmou o antigo reitor, considerando que este é o “tempo do parlamento”, de os partidos “se entenderem e encontrarem as melhores soluções de futuro para Portugal”.

No Barreiro, em Lisboa, Edgar Silva, por sua vez, não poupou críticas a Cavaco Silva que, acusa, está a “querer impor ao país uma ideologia” e a querer passar uma mensagem de que não há “outra alternativa a não ser a sua vontade de dar poder a um Governo PSD/CDS”.

Para o madeirense e candidato presidencial apoiado pelo PCP, é “lamentável” que Cavaco Silva tenha feito “toda uma intervenção e toda uma orientação política conduzida por uma inaceitável inevitabilidade”. As declarações do Presidente da República revelaram um “traço antidemocrático” e de “desrespeito pela Constituição“, acusou ainda Edgar Silva.