O Governo moçambicano negou hoje a existência de um plano para eliminar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e justificou as operações contra o maior partido de oposição com ameaças ao estado de direito e posse ilegal de armas.

Falando hoje numa sessão de perguntas ao Governo no parlamento, o ministro do Interior, Basílio Monteiro, disse que o executivo “não coloca e nem quer colocar como hipótese assassinar indivíduos, muito menos o líder da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]”.

O grupo parlamentar da Renamo acusou hoje o Governo de tentativa de assassínio do líder da oposição, ordenando operações nesse sentido às forças de defesa e segurança, ao mesmo tempo que lança apelos para o diálogo.

Segundo Basílio Monteiro, citado pela Agência de Informação de Moçambique, as operações em curso destinam-se a manter “a ordem pública, o direito à vida, a livre circulação de pessoas e bens e o exercício de direitos fundamentais e liberdades previsto na Constituição”.

O ministro do Interior afirmou também que é às forças de defesa e segurança que “compete garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas de todos os cidadãos” e que o uso de armas de guerra é “uma prerrogativa exclusiva” do Estado.

Basílio Monteiro respondia a uma alegação da Renamo, segundo a qual o partido da oposição está autorizado pelo Acordo Geral de paz, celebrado em Roma em 1992, a manter um braço armado para proteção dos seus líderes.

O governante respondeu que o acordo apenas previa uma guarda armada até às primeiras eleições, em outubro de 1994, acusando a Renamo de usar repetidamente armas contra civis, o que justifica ações para eliminar “ameaças a pessoas e ao Estado” e a determinar uma operação de desarmamento.

“O Governo vai prosseguir com o desarmamento e recolha de artefactos de guerra e outros em posse de cidadãos ou entidades não legalmente autorizadas para o efeito”, declarou Basílio Monteiro, reiterando que as operações só vão parar com a recolha da última arma de fogo.

O ministro do Interior e o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khalau, confirmaram na sexta-feira novas operações das forças de defesa e segurança para recolher armas em posse da guarda da Renamo, em Gorongosa (província de Sofala) e Morrumbala (Zambézia), centro de Moçambique.

No sábado, registaram-se confrontos entre as forças de defesa e segurança e a Renamo também em Inhaminga, Sofala.

A polícia iniciou a operação de recolha de armas da Renamo no dia 09 de outubro, quando forças especiais cercaram e invadiram na Beira a casa de Afonso Dhlakama, e detiveram por algumas horas sete elementos da sua guarda.

O cerco só terminou quando Dhlakama entregou 16 armas da sua guarda pessoal ao grupo de mediadores do diálogo entre a Renamo e o Governo e que por sua vez o deixou à responsabilidade da polícia de Sofala.

A operação policial ocorreu um dia depois de o líder da oposição ter reaparecido na serra da Gorongosa, ao fim de duas semanas em parte incerta, na sequência de dois incidentes envolvendo a sua comitiva e as forças de defesa e segurança.

A 12 de setembro, a caravana de Dhlakama foi emboscada perto do Chimoio, província de Manica, num episódio testemunhado por jornalistas e que permanece por esclarecer.

A 25 do mesmo mês, em Gondola, também na província de Manica, a guarda da Renamo e as forças de defesa e segurança protagonizaram uma troca de tiros, que levou à partida do líder da oposição para lugar desconhecido.

Uma semana mais tarde, forças de defesa e segurança e da Renamo confrontaram-se novamente em Chicaca (Gondola), com as duas partes a responsabilizarem-se mutuamente pelo começo do tiroteio.

Dhlakama não é visto em público desde o cerco à sua casa na Beira, a 09 de outubro.

Moçambique vive novos momentos de incerteza política, provocada pela recusa da Renamo em reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado e pela sua proposta de governar nas seis províncias onde reclama vitória, sob ameaça de tomar o poder pela força.