Histórico de atualizações
  • Fechamos, por hoje, o nosso liveblog. Voltamos amanhã para mais um dia de informação. Obrigada por nos ter acompanhado e boa noite. 

  • Jorge Coelho: estratégia de Costa é para que PS volte a ter confiança dos portugueses

    No programa Quadratura do Círculo, na Sic Notícias, o ex-ministro Jorge Coelho afirmou que a estratégia que António Costa está a seguir deve culminar no regresso do PS a um resultado eleitoral que mostre que os socialistas voltaram a ter a confiança dos portugueses.

    Eu identifico a estratégia que [António Costa] está a ter como uma estratégia para que nas próximas eleições o PS volte a ter um papel de muito destaque como partido interclassista e de destaque na sociedade, em que os portugueses depositem sua confiança. Se o trabalho que for feito durante estes quatro anos for positivo, o PS pode e deve voltar a ter esse papel.”

     

  • Manuela Ferreira Leite. "As pessoas não sabem com o que é que contam quando chegar a janeiro"

    “As expectativas das pessoas não deviam ser utilizadas neste jogo político”. Manuela Ferreira Leite considera que os “jogos políticos” da atualidade “levam a que o país esteja praticamente parado” e causam incerteza na população. “As pessoas não sabem com o que é contam quando chegar a janeiro. Se é com mais 10 euros ou com menos 10 euros, se vão ver restituída uma parte dos vencimentos, qual é a consequência que isso tem nos impostos”, enumera a ex-ministra das Finanças. Na participação habitual no programa Política Mesmo, da TVI24, a social-democrata insiste que “as pessoas têm direito de saber todos estes aspetos para organizarem as suas vidas”, fazendo referência às declarações do Conselho de Ministros que aprovou hoje (quinta-feira) o pacote de medidas que irá ser discutido no Parlamento. 

    O aumento dos vencimentos, os impostos e outras coisas que podem ter efeitos não deveriam ser utilizadas como arma de arremesso nem armas políticas, que foi o que hoje se passou. As expectativas das pessoas não deviam ser utilizadas neste jogo político”, rematou. 

    Quanto à abertura para propostas de alteração, manifestada hoje por Maria Luís Albuquerque, Manuela Ferreira Leite diz que já não é a altura. “As aberturas teriam tido muito interesse há uns tempos, até direi quase antes das eleições. Não houve essa abertura, não houve essas negociações, os acordos não foram feitos, e agora provavelmente é bastante tarde para se fazerem”, considerou. 

    Sobre a dificuldade das negociações à esquerda, Manuela Ferreira Leite traz um novo dado para a discussão: a História. Será a História que poderá estar a separar socialistas e comunistas. “Admito que não seja fácil fazer-se um acordo especialmente com o Partido Comunista. O Bloco de Esquerda é um partido que praticamente não tem história, enquanto o Partido Comunista tem uma história e um passado a defender. Deve ter grandes dificuldades em assinar algo que vai contra os seus princípios e orientações. A ser consumado, é um acordo feito entre partidos cujas bases ideológicas são completamente diferentes”. 

    Se o acordo se concretizar, então que seja sólido. “Algo de concreto tem de surgir para que se transmita a ideia ao Presidente da República e ao povo português de que existe uma solução estável, que não é algo que serve apenas para deitar abaixo um governo e depois no dia seguinte são eles que vão abaixo porque se zangaram todos uns com os outros”, concluiu.

  • "O acordo à esquerda é a ponta do icebergue"

    Francisco Assis optou pela metáfora como recurso para explicar o que pensa sobre o acordo entre o PS, PCP e BE. “Este acordo é a parte visível do icebergue. O iceberg é uma pequena parte que é visível mas a parte que é invisível é a mais determinante e é normalmente aquela que causa os maiores desastres”, explicou em entrevista à TVI. 

    Para o socialista, a “parte invisível” que causa mais danos diz respeito às divergências entre socialistas, comunistas e bloquistas sobre “matérias fundamentais como política económica, conceção do modelo económico e social, política económica e concpção do que deve ser o projeto europeu”. Diz Francisco Assis: “O argumento daqueles que defendem este entendimento é que nós vamos pôr de parte estas divergências mais profundas”. No entanto, essa parte invisível “está lá e estará lá sempre”.

    Para o socialista, “o governo tem de saber reagir a situações novas e um governo baseado num acordo parlamentar entre partidos tão distintos, com visões do modelo económico-social tão diferentes, (…) não tem a devida coerência e consistência”. E aí o tal icebergue causará danos.

  • Maria Luís garante. "Não virão surpresas das contas públicas"

    Questionada sobre as “bombas” orçamentais de que falou o PS depois das negociações com a coligação. Maria Luís lembra que os socialistas já esclareceram que essas surpresas não resultaram da conversa que manteve com os representantes do PS. A ministra das Finanças garante: “não virão surpresas das contas públicas”. 

    A ministra das Finanças invoca a previsão hoje conhecida da Comissão Europeia que reduz a estimativa do défice deste ano para 3% do PIB, o que seria já suficiente para sair do procedimento de défices excessivos, diz. “O nosso compromisso firme é ficar abaixo dos 3%”, porque é isso que releva para determinar o fim dos procedimentos excessivos, conclui a governante no final da entrevista à TVI. 

  • E o crédito fiscal, cujo valor caiu muito na última execução orçamental? A ministra realça que as oscilações têm sido muito grandes e lembra que sempre disse que o apuramento final do crédito fiscal só pode ser feito no final do ano. Albuquerque reconhece contudo que o governo estava otimista com a evolução da economia e da receita fiscal. 

  • Estamos numa situação que está prevista nas regras da nossa democracia. “É uma situação estranha, na medida em que é inesperada, e que corresponde a uma quebra da nossa tradição democrática”. Mas o que o governo está a fazer é tratar das matérias de interesse nacional que não podem esperar. 

  • Maria Luís. "Preocupa-nos que se possam perder os sacrifícios feitos até aqui"

    Maria Luís justifica ainda que não pareceu correto antecipar o conteúdo do programa do governo antes de o apresentar ao Parlamento.

    O compromisso principal é com os portugueses. “É no interesse dos portugueses que o processo de consolidação orçamental deve prosseguir”, diz ainda a ministra das Finanças. Maria Luís manifesta uma “grande preocupação” porque o sacrifício feito para chegar até aqui foi duro. “E preocupa-nos muito que se possam estes perder sacrifícios e que se tenha de andar para trás e voltar a fazer o esforço e cada vez custa mais”. 

    A ministra admite que aquilo que tem ouvido pela imprensa sobre as negociações à esquerda a preocupa, mas assinala que a informação ainda não é suficientemente fidedigna.

  • Ministra das Finanças. "Estamos disponíveis para propostas de alteração"

    Horas depois de explicar o prolongamento das medidas extraordinárias, nos moldes previstos pela coligação, a ministra está na TVI. Maria Luís Albuquerque assume que as medidas não têm novidade, estavam já no programa de estabilidade de abril. Só são apresentadas porque não há tempo para um Orçamento do Estado. É difícil prever o que vai acontecer na discussão no Parlamento que tem de aprovar.

    A ministra reafirma que “estamos inteiramente disponíveis” a receber propostas de alteração apresentadas por outros partidos. Há abertura para que as medidas sejam alteradas no seu quantitativo, desde que sejam discutidas medidas de dimensão alternativa, sem perder de vista as metas de consolidação orçamental.

  • Grupo de empresários preocupado com "Governo anti-iniciativa privada"

    Um grupo de cem empresários assinou um manifesto onde expressa grande preocupação perante a “incerteza política” e a possibilidade de o país ter, em breve, um “Governo anti-iniciativa privada” suportado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português.

    Os empresários acreditam que o atual clima de desconfiança leva ao “adiamento de projetos” e “compromete novos investimentos”, numa altura em que é importante dar seguimento à recuperação económica do país, conseguida à custa dos “esforços penosos dos últimos quatro anos”.

    O manifesto é uma iniciativa da Associação das Empresas Familiares (AEF) e tem com subscritores empresários, como Peter Villax (Hovione), Vasco de Mello (grupo Mello), Pedro Teixeira Duarte (Teixeira Duarte), António Rios Amorim (grupo Amorim) João Pereira Coutinho (grupo SGC), Alexandre Relvas (Logoplaste) ou José Luís Simões (grupo Luís Simões).

  • Programa do Governo deixa cair plafonamento das pensões

    A decisão era previsível e foi confirmada esta quinta-feira por Marques Guedes, ministro da Presidência. O programa do Governo não vai incluir a medida de plafonamento do sistema de pensões, como estava previsto no programa eleitoral.

    Em declarações aos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, Marques Guedes reconheceu que essa reforma “já não se coloca” uma vez que seria preciso negociar com o Partido Socialista. O corte de 600 milhões de euros das pensões, escreve o Dinheiro Vivo, também deverá ficar de fora do programa do Governo PSD/CDS.

    O ministro reiterou a disponibilidade do Executivo para dialogar com os socialistas, mas lamentou o facto de, “do lado do PS”, não ter existido essa mesma disponibilidade. Marques Mendes deixou também claro que espera que o PS reveja a sua posição e deixou o alerta: o que está em causa “é a estabilidade do país e a manutenção da recuperação económica”.

  • José Lello falta à Comissão Nacional do PS para ouvir Sócrates em Vila Real

    O ex-ministro de António Guterres e dirigente do PS José Lello não vai participar na Comissão Nacional do PS. Numa nota enviada à agência Lusa, o socialista explica que não pode ir à reunião por “ter sido oportunamente convidado pelo ex-secretário-geral do PS José Sócrates para estar presente numa conferência que irá ter lugar ao mesmo tempo em Vila Real”.

    Depois do primeiro discurso em Vila Velha de Ródão, José Sócrates vai estar, no sábado, em Vila Real, numa sessão pública organizada pelo líder do PS local. O ex-primeiro-ministro vai discursar a convite dos autarcas e dirigentes socialistas transmontanos, numa intervenção onde se espera que fale sobre o seu futuro político – além do futuro político do país. 

    Ora, a conferência de José Sócrates vai acontecer no mesmo dia que António Costa escolheu para a reunião da Comissão Nacional do PS, convocada ontem pela direção socialista. A mesma reunião que obrigou Francisco Assis a alterar os planos e a antecipar para sexta-feira o encontro entre militantes críticos do rumo escolhido pelo partido.

  • Conselho de Ministro aprova programa de Governo, mas não adianta detalhes

    O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, o programa de Governo de Pedro Passos Coelho. No entanto, o ministro da Presidência, Luís Marques Mendes, recusou revelar o conteúdo do documento que será entregue amanhã no Parlamento.

    O programa de Governo vai ser discutido e votado na Assembleia da República no início da próxima semana, a 9 e 10 de novembro. Deverá contar o chumbo já anunciado de Bloco de Esquerda, PCP e, muito provavelmente, de PS. 

  • SINTAP não quer salários no meio do "jogo político" e exige reposição integral e imediata

    O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) deixou um aviso sério a todas as forças políticas: “A forma como os salários e os direitos dos trabalhadores da Administração Pública estão a ser usados por parte das forças políticas que se digladiam tendo em vista o alcance dos seus próprios objetivos” é condenável e está a fomentar “a divisão entre os trabalhadores portugueses”.

    Num comunicado enviado às redações, o SINTAP recorda que todos os cenários que estão em cima da mesa – a manutenção dos cortes ou a devolução faseada dos salários – esbarram nas orientações do Tribunal Constitucional, “que apontava o fim do Programa de Assistência Económica e Financeira como limite para a manutenção de quaisquer cortes nos salários e nas pensões da Administração Pública”. Nesse sentido, o sindicato exige “que os salários sejam integralmente repostos”.

    O SINTAP aproveita, também, para deixar um recado importante: as medidas aplicadas no setor privado devem ser acompanhadas por esforços idênticos no setor público e “que todas as matérias que têm sido alvo de especulação devem ser negociadas com os sindicatos, independentemente do lugar que ocupam no parlamento os deputados que apoiam este ou aquele governo. Uma política que não valorize a negociação coletiva será sempre condenada, independentemente de quem a puser em prática“.

    Seja um governo de esquerda ou de direita, o SINTAP rejeita a imposição e exige que sejam consideradas matérias como as 35 horas de trabalho semanal, o descongelamento das progressões e das promoções nas carreiras, a revogação do regime de requalificação profissional, a revisão e implementação de um sistema de avaliação de desempenho justo, a revisão de carreiras, a ADSE, entre outras, que assumem especial relevância para todos os trabalhadores da Administração Pública e que têm de ser, também elas, urgentemente trazidas para a mesa da negociação“, acrescenta o sindicato.

  • Mira Amaral: "Não estou a ver como o PCP aguenta quatro anos de apoio ao Governo"

    Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva e atual presidente da comissão executiva do BIC, tem muitas dúvidas sobre o acordo que está a ser desenhado entre António Costa e Jerónimo de Sousa. “Não estou a ver como o PCP aguenta quatro anos de apoio ao Governo”, afirmou o economista, citado pelo Jornal de Negócios. Para Mira Amaral, muitos dos “avanços” conseguidos em “termos laborais” vão ser postos em causa se este acordo entre PS e PCP se materializar.

    O líder do BIC não poupou também críticas ao Bloco de Esquerda que, diz, “está atualmente na fase 1 do Syriza, passando depois para a fase 2, se vier a integrar o Governo, e “depois espero que chegue à fase 3 do Syriza, quando assinou o acordo” com a troika.

    O economista acredita que um possível Governo de esquerda vai ter muitas dificuldades em compatibilizar-se com os compromissos europeus, mas diz que “não vale a pena dramatizar” a situação. Ainda assim, admite: a concretizar-se um acordo à esquerda, teria sido “preferível que não houvesse coligação e o PS tivesse uma maioria nas eleições”.

  • Duelo no Rato. Costa chama Assis para a comissão política

    Menos de uma hora depois de Francisco Assis ter antecipado o encontro na Mealhada para esta sexta-feira, onde se vão juntar os críticos da estratégia da união à esquerda, António Costa convocou o eurodeputado socialista para a comissão política do partido, que reúne no domingo. Assis já respondeu que vai, confirmou o Observador. No entanto, o convite não foi só para Assis: António Costa fez questão de convocar todos os eurodeputados socialistas, revelou fonte oficial do partido ao Observador.

    Francisco Assis, rosto da corrente alternativa à direção do PS, não tem assento em nenhum dos órgãos de direção do partido que vão reunir este fim de semana. No sábado Costa reúne a Comissão Nacional, órgão máximo, e no domingo a Comissão Política. O objetivo é fazer a “análise da situação política e a apreciação das diligências desenvolvidas com vista à formação de governo na sequência das eleições”, numa altura em que o acordo de governação com os partidos da esquerda estará prestes a ser fechado. 

    O convite de António Costa surge menos de uma hora depois de a ala encabeçada por Assis se ter antecipado ao secretário-geral ao passar o encontro da Mealhada para a noite de sexta-feira – precisamente antes das reuniões do partido. Inicialmente o encontro estava marcado para o almoço de sábado, mas foi desconvocado depois de o líder socialista ter chamado os conselheiros nacionais para uma reunião no mesmo dia e há mesma hora.

    A ideia de antecipar o almoço prendeu-se com o facto de os críticos das opções de Costa quererem discutir o assunto e concertar posições a tempo de serem transmitidas à comissão política e nacional do partido. Estavam inscritos para o almoço mais de 400 pessoas, uma onda que a corrente de Assis não quis desperdiçar.

  • José Lello sobre o jogo do gato e do rato: "Afinal, a 'providência cautelar' não funcionou!"

    José Lello, ex-ministro de António Guterres e crítico do possível acordo entre PS, Bloco e PCP, já reagiu à antecipação do encontro da Mealhada para sexta-feira. Num curto texto publicado no Facebook, o socialista escreve: “Afinal, a ‘providência cautelar’ não funcionou!”.

    Num primeiro momento, Francisco Assis, o rosto mais visível do movimento que critica esta aliança à esquerda, começou por marcar um almoço na Mealhada para falar sobre as opções políticas do partido. Mas, na quarta-feira, António Costa convocou para a mesma hora uma reunião da comissão nacional – órgão máximo do partido entre congressos – e Assis viu-se obrigado a desmarcar o encontro. Agora sabe-se que, em vez de o adiar, o eurodeputado decidiu antecipá-lo e transformar o almoço numa sessão pública. Era a este jogo do gato e do rato que se referia José Lello.

    LELLO

  • PCP: "Não caucionaremos medidas e políticas que atentem contra os interesses e direitos" dos portugueses

    A garantia é do Partido Comunista Português. Num texto editorial publicado no jornal Avante!, órgão oficial do partido, os comunistas deixam claro que não faltarão “com o apoio a qualquer medida que corresponda aos interesses, à elevação dos rendimentos e à reposição dos direitos” do povo português e dos trabalhadores, mas insiste: o partido não está disponível para caucionar “medidas e políticas que atentem contra esses interesses”.

    O PCP explica também que “existe na Assembleia da República uma base institucional que permitirá concretizar um conjunto de medidas e soluções que deem resposta aos interesses dos trabalhadores e do povo”, mas lembra: “Uma base institucional que permitirá ir tão longe quanto for a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho da reposição de salários e rendimentos, da devolução de direitos, do reforço do acesso à saúde, à educação e à segurança social, do apoio às pequenas e médias empresas, aos reformados e aos jovens”.

    Nada obsta a que, desde o primeiro momento da atividade parlamentar, se apresente e se aprove um conjunto de diplomas que corresponda às novas condições para responder a direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo”, acrescentam os comunistas.

     

    Na quarta-feira, António Costa e Jerónimo de Sousa estiveram reunidos durante mais de três horas, numa reunião descrita como “decisiva” para fechar o acordo à esquerda. No editorial do Avante!, os comunistas recordam que existe um “novo quadro parlamentar” que constitui “condição bastante para a formação de um Governo de iniciativa do PS, que permita a apresentação do programa, a sua entrada em funções e para a adoção de uma política que assegure uma solução duradoura”. “Nenhuma razão política ou institucional pode ser invocada para questionar essa solução governativa“, escrevem.

    A terminar, o PCP, através do órgão oficial do partido, garante que vai continuar a lutar na Assembleia pela “reposição do horário das 35 horas na Administração Pública, a revogação das alterações à lei da IVG [Interrupção Voluntária da Gravidez], a reposição do complemento de pensão nas empresas do setor empresarial do Estado e o restabelecimento dos feriados nacionais que foram retirados”.

  • Francisco Assis antecipa encontro da Mealhada para sexta-feira: será uma sessão pública em auditório

    Francisco Assis e os críticos de António Costa anteciparam o encontro da Mealhada para sexta-feira à noite, confirmou ao Observador o ex-deputado socialista Ricardo Gonçalves, responsável pela organização. Dada a precipitação dos acontecimentos, o encontro de socialistas já não vai decorrer à volta de uma mesa na Mealhada, como estava previsto, mas sim num auditório da mesma cidade. O objetivo da corrente alternativa à direção do PS é marcar posição antes das reuniões dos órgãos nacionais e antes da discussão do programa do Governo do PSD/CDS. Até porque Assis não tem assento na comissão política nem na comissão nacional.

    Apesar da alteração dos planos, mantém-se o objetivo do encontro: discutir o caminho escolhido pelo PS para formar Governo depois das eleições do dia 4, onde o PS não foi a força mais votada. “O importante é a mensagem política, e mostrar que o PS é um partido que discute e fala sobre os assuntos. Não é para para atacar ninguém”, reforça ao Observador Ricardo Gonçalves.

    Ao Observador, Ricardo Gonçalves esclareceu que o encontro tinha de se realizar antes das reuniões da comissão nacional e da comissão política “para preparar o que vamos levar aos órgãos do partido”, assim como antes da discussão do programa de Governo no Parlamento, que começa já na segunda-feira. Mais: Francisco Assis não tem assento em nenhum dos dois órgãos nacionais, pelo que “é importante ouvir o que tem para dizer” antes das reuniões terem lugar, acrescenta. Não sobrava por isso nenhuma opção de calendário senão a de antecipar o almoço da Mealhada para esta sexta-feira.

    Os pormenores ainda estão a ser ultimados, mas a esperança dos organizadores é que se encontre um auditório também na Mealhada, por ser central mas também porque o encontro já estava associado àquele local. Para o almoço de sábado estavam inscritas “400 pessoas ou mais”, entre militantes de base, autarcas e estruturas socialistas locais, mas a afluência deverá diminuir devido à alteração de planos de última hora. 

    É o jogo do gato e do rato. Francisco Assis, o rosto mais visível do movimento, começou por marcar aquilo que disse ser um almoço na Mealhada no próximo sábado para falar sobre as opções políticas do partido. Mas ontem, António Costa convocou para a mesma hora uma reunião da comissão nacional – órgão máximo do partido entre congressos – e Assis viu-se obrigado a desmarcar o encontro. Agora sabe-se que, em vez de o adiar, decidiu antecipá-lo.

    *com Rita Dinis

  • Nuno Magalhães reeleito líder parlamentar do CDS-PP com 100% dos votos

     O deputado Nuno Magalhães foi hoje reeleito presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP com a totalidade dos 18 deputados centristas a votarem a sua recondução, correspondendo a 100%. 

    Nuno Magalhães lidera a bancada do CDS-PP desde o início da anterior legislatura, tendo sido sucessivamente reeleito.

    Lusa

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