Os ministros europeus da Administração Interna voltam a encontrar-se na segunda-feira, perante o agravamento da crise de refugiados, para analisar como agilizar a deslocalização e concretizar a resposta acordada pela Europa.
Os Estados membros comprometeram-se a acolher nos próximos anos 160.000 refugiados vindos principalmente dos centros de acolhimento da Grécia e Itália, mas, atualmente, somente 135 pessoas foram encaminhadas destes países para a Finlândia, França, Suécia e Luxemburgo.
Esta proporção está longe das quase 6.700 pessoas que deveriam, em média, ser recebidas por mês, durante dois anos, para cumprir a meta.
Até agora, somente 14 Estados membros disseram estar preparados para começar a receber refugiados, e disponibilizaram um total de 3.546 lugares, muito abaixo do que é necessário.
Conforme já foi avançado pelas autoridades portuguesas, Portugal transmitiu, no final de setembro, estar em condições de receber refugiados, mas só deverá acolher cerca de 30, no final do mês, devido ao atraso nos procedimentos de registo, nos países de origem.
Portugal vai receber, ao abrigo do Programa de Relocalização de Refugiados na União Europeia, cerca de 4.500 pessoas nos próximos dois anos.
Espanha é outro exemplo e vai acolher 50 pessoas numa primeira fase, de um total de 9.323 que se comprometeu a receber em dois anos.
A Comissão Europeia insistiu na necessidade de os restantes países comunicarem o mais rápido possível quantos lugares disponibilizam e de os centros de acolhimento da Grécia e Itália funcionarem, para que o processo seja mais rápido.
A presidência luxemburguesa da UE pretende que, na segunda-feira, as delegações nacionais se comprometam a comunicar, o mais tardar, em meados de novembro, a sua capacidade imediata de acolher refugiados, disseram à EFE fontes europeias.
Os ministros deverão analisar que fazer nos casos dos migrantes que não querem ser identificados à chegada ao território comunitário por medo que os direcionem para um país que não querem, um dos principais problemas que dizem encontrar nos Estados membros de entrada.
“Sem registo, não há direitos”, realçou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quando falava perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na semana passada.
Mas, a realidade é mais complicada que isso, reconhecem fontes comunitárias.
Os Estados também vão dedicar parte da reunião a identificar novas fontes de financiamento perante a crise de refugiados, pois, dos 2.800 milhões de euros que prometeram canalizar para esta área, ainda só se concretizaram 520 milhões.
