A coligação PSD e CDS vai presidir a todas as comissões parlamentares da área económico-financeira (Orçamento e Finanças, Economia e Segurança Social), enquanto o PS ficou a cargo da presidência das comissões mais setoriais, da Educação à Cultura, além da também muito cobiçada comissão dos Assuntos Constitucionais. A distribuição das pastas ficou decidida esta quarta-feira em conferência de líderes, mas segundo apurou o Observador, foi concertada antes pelos vários grupos parlamentares. 

Trata-se de uma distribuição por método d’Hondt. Havendo 12 comissões parlamentares, as mesmas que havia na anterior legislatura, o PSD ficou com a presidência de cinco, o PS com a presidência de outras cinco, o Bloco de Esquerda pela primeira vez conseguiu a presidência de uma comissão e o CDS ficou a cargo da última. 

A escolha da presidência das comissões ganha nova relevância com a queda do Governo, uma vez que ex-ministros como Maria Luís Albuquerque, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Marques Guedes, são apontados como nomes que podem voltar já nas próximas semanas à Assembleia e ocupar lugares de destaque à frente de comissões parlamentares. 

Ditam as regras do regimento que cabe ao PSD, enquanto partido com maior representação parlamentar, tomar as rédeas das escolhas, mas na prática a distribuição das 12 pastas foi concertada entre todos à priori. O resultado? PSD e CDS abdicaram da presidência da prestigiada primeira comissão (Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), e preferiram ficar com as três comissões mais económicas e financeiras: Orçamento e Finanças, Economia e Segurança Social. Deram os Negócios Estrangeiros ao PS mas ficaram com a Defesa Nacional e os Assuntos Europeus. Coube ao CDS ficar com a pasta da Economia, por concertação prévia com o parceiro de coligação, já que aos centristas, enquanto quarta força política, caberia uma comissão menos relevante.

Quanto às pastas setoriais, o PSD ficou apenas com a presidência da comissão de Saúde. Foi o PS que ficou a cargo da maior parte destas pastas: Educação e Ciência, Agricultura e Mar, Cultura e Comunicação. Além de ter ficado com a liderança das relevantes pastas dos Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros.

O Bloco de Esquerda, enquanto terceira força política no Parlamento, ficou pela primeira vez com a presidência de uma comissão: Ambiente e Poder Local.

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